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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 166.191,42

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194 (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 166.191,42

Autor

OLIVIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (06/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

OLIVIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Juntada de petição (18/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

OLIVIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA AMARAL SILVA· OAB PI 7284· CPF 776.***.***-72

Reu:

JENNEFER LACERDA DE SOUZA CABRAL

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 27.000,00

Autor

OLIVIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VERONICA AMARAL SILVA· OAB PI 7284· CPF 776.***.***-72

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO DOS SANTOS SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

VERONICA AMARAL SILVA· OAB PI 7284· CPF 776.***.***-72

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

VERONICA AMARAL SILVA· OAB PI 7284· CPF 776.***.***-72

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OLIVIO DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Em razão do retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entender de direito. Não havendo requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz de Titular da 2ª Vara Criminal da... (09/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO DOS SANTOS SILVA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

VERONICA AMARAL SILVA· OAB PI 7284· CPF 776.***.***-72

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

VERONICA AMARAL SILVA· OAB PI 7284· CPF 776.***.***-72

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 3.872,02

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

OLIVIO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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