OLLIE PRATAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.019,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 45.571,64

Autor

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Autor:

HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO· OAB SP 196684· CPF 295.***.***-60

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO· OAB SP 196684· CPF 295.***.***-60

Autor:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Reu:

HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO· OAB SP 196684· CPF 295.***.***-60

Reu:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Reu:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO· OAB SP 196684· CPF 295.***.***-60

Autor:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Reu:

HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO· OAB SP 196684· CPF 295.***.***-60

Reu:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Reu:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703730-49.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLLIE COSMETICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC. A parte devedora, devidamente intimada, procede... (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO· OAB SP 196684· CPF 295.***.***-60

Autor:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Reu:

HENRIQUE ANDRE CHRISTIANO PEIXOTO· OAB SP 196684· CPF 295.***.***-60

Reu:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Reu:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703730-49.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLLIE COSMETICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC. A parte devedora, devidamente intimada, procede... (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.207,50

Autor

JULIANA DE BRITO RIBEIROCPF

Reu

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ANDRADES CAIBAN· OAB RJ 134977· CPF 090.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE BRITO RIBEIRO

Reu

OLLIE COSMETICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 58.680,56

Autor

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Autor:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 58.680,56

Autor

OLLIE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA FERNANDA CHALITA MACHADO· OAB SP 392670· CPF 409.***.***-43

Autor:

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO· OAB SP 314004· CPF 327.***.***-26

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (15/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal