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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUBENS KRASKOFFCPF

Reu

FRANCISCO BENEDITO GOMESCPF

OMAR ADIB BARAKATCPF

Outros

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO BENEDITO GOMES

OMAR ADIB BARAKAT

Reu

RUBENS KRASKOFF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO BENEDITO GOMESCPF

OMAR ADIB BARAKATCPF

Reu

RUBENS KRASKOFFCPF

Outros

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BENEDITO GOMES

OMAR ADIB BARAKATCPF

Reu

RUBENS KRASKOFFCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Reu:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Reu:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

OMAR ADIB BARAKATCPF

Advogados

Autor:

JULIANE BOIM PREVITALI· OAB RJ 184464· CPF 125.***.***-70

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

MARCELLA CINELLI RIBEIRO· OAB RJ 237847· CPF 166.***.***-62

Autor:

SERGIO ZVEITER· OAB RJ 36501· CPF 518.***.***-00

Outros

PEDRO CASCAES CHEQUER· OAB RJ 166581· CPF 119.***.***-01

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TSG MOVEIS DECORACOES E SERVICOS EIRELLICNPJ

Reu

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/ACNPJ

ADMNISTRACAO DE EVENTOS EIRELICNPJ

BARRA DESIGN ADMINISTRACAO DE EVENTOS LTDA- EPPCNPJ

OMAR ADIB BARAKATCPF

Advogados

Autor:

DANIELE CONCEICAO DOS SANTOS· OAB RJ 216596· CPF 120.***.***-31

Autor:

ILEANA RITA DE SOUSA· OAB RJ 227151· CPF 109.***.***-93

Último movimento: Conclusão (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES SA

Reu

COMPLEMENTO INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDACPF

O A BARAKAT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI

OMAR ADIB BARAKATCPF

PERSONALITE DESIGN E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Autor:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Autor:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Reu:

JORGE LUIZ MENEZES· OAB RJ 93751· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (index 604, 607 e 610). (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OMAR ADIB BARAKATCPF

PERSONALITE DESIGN PROJETOS DECORACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS· OAB RJ 109546· CPF 075.***.***-50

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OMAR ADIB BARAKATCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Outros

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OMAR ADIB BARAKATCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RJ 180398· CPF 058.***.***-17

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08 (25/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

09/04/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BENEVENUTO OTONI

Reu

ESSENCIO COLLADO

ANNA MARIA JORGE MUNIZ

MIRIAM DE CASTRO MUNIZ

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

MARIA LUIZA MUNIZ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ARMANDO DE JESUS GOUVÊA CABRAL· OAB MS 10758· CPF 460.***.***-20

Autor:

LEANDRO FURTADO M. CASATI

Autor:

ADIB ELIAS· OAB SP 219117· CPF 066.***.***-66

Autor:

JULIANO POLI· OAB SP 259178· CPF 314.***.***-50

Outros

LEANDRO FURTADO MENDONCA CASATI· OAB SP 290796

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVENUTO OTTONI

Reu

ALBERTO JORGE MUNIZ

MIRIAM DE CASTRO MUNIZ

ANA MARTA ESPINDOLA

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIOR

ESTACIO MUNIZ NETO

+ 10 outros

Advogados

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

BENEVENUTO OTONI

Reu

MAURICIO MUNIZ

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

ANNA MARIA JORGE MUNIZ

ALBERTO JORGE MUNIZCPF

ESTáCIO MUNIZ NETOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JULIANO POLI

Autor:

ADEMAR CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 13938· CPF 357.***.***-87

Autor:

ARMANDO DE JESUS GOUVÊA CABRAL· OAB MS 10758· CPF 460.***.***-20

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145

Reu:

ARLINDO DORNELES PITALUGA· OAB MS 9918· CPF 006.***.***-87

Reu:

JOSE BONIFACIO AMORIM DOS SANTOS· OAB MS 783

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVENUTO OTONI

Reu

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

MARIA AUXILIADORA JORGE MUNIZ DIAS

MAURICIO MUNIZ

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIORCPF

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ADEMAR CHAGAS DA CRUZ· OAB MS 13938· CPF 357.***.***-87

Reu:

JULIANO POLI

Reu:

ADIB ELIAS· OAB SP 219117· CPF 066.***.***-66

Reu:

RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES

Reu:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Reu:

MATHEUS RAMOS MOURA· CPF 024.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

Reu

MARIA AUXILIADORA JORGE MUNIZ DIAS

MAURICIO MUNIZ

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIORCPF

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

EVERTON VITORIO DIAS

+ 10 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO JORGE MUNIZCPF

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIORCPF

MIRIAM DE CASTRO MUNIZ

ESTáCIO MUNIZ NETOCPF

LUCIA MARIA ALVES VIEIRA MUNIZ

+ 5 outros

Reu

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2013)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DINAMERICO LUIZ OTTONICPF

Reu

MARIA AUXILIADORA JORGE MUNIZ DIAS

MAURICIO MUNIZ

ELPIDIO ESPINDOLA JUNIORCPF

MAURíCIO JORGE MUNIZCPF

EVERTON VITORIO DIAS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JULIANO POLI

Autor:

ADIB ELIAS· OAB SP 219117· CPF 066.***.***-66

Autor:

RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378

Autor:

MATHEUS RAMOS MOURA· CPF 024.***.***-24

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145

Reu:

ARLINDO DORNELES PITALUGA· OAB MS 9918· CPF 006.***.***-87

Reu:

JOSE BONIFACIO AMORIM DOS SANTOS· OAB MS 783

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

NÃO CONSTA· OAB MS 4

Último movimento: Certidão (19/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CáSSIA BONFIM DA SILVA MARJOTTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PASQUALI· OAB SP 367657· CPF 230.***.***-95

Autor:

ADIB ELIAS· OAB SP 219117· CPF 066.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, Intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção do cargo. Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para sentença. (24/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 108.370,25

Autor

F C S PALADINO - MECNPJ

Reu

NOROAGRO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PASQUALI· OAB SP 367657· CPF 230.***.***-95

Autor:

ADIB ELIAS· OAB SP 219117· CPF 066.***.***-66

Reu:

DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE· OAB SP 381966· CPF 395.***.***-36

Outros

FERNANDO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 367657

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/10/2024)

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