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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OMAR ROCHA ASSISCPF

Reu

JAIR LOURENCO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Reu:

JAIR LOURENÇO SILVA JUNIOR· OAB AC 6757· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 128.143,94

Autor

DERLI PINTO LEITE RAMALHOCPF

JERUSA DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

OMAR ROCHA ASSISCPF

CONSTRUTORA OS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Apelação (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DERLI PINTO LEITE RAMALHOCPF

JERUSA DE PAULA OLIVEIRA

Reu

CONSTRUTORA OS LTDACNPJ

OMAR ROCHA DE ASSIS

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Autor:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 3335· CPF 637.***.***-30

Reu:

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ· OAB AC 3685· CPF 913.***.***-04

Reu:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Derli Pinto Leite Ramalho - Jerusa de Paula Oliveira - REQUERIDO: Omar Rocha de Assis - Construtora Os Ltda - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Proce... (18/06/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 2.619.298,39

Autor

OMAR ROCHA ASSISCPF

Reu

STEIFEN LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Reu:

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.008.375,29

Autor

OMAR ROCHA ASSISCPF

Reu

JOãO DEODATO DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Reu:

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC), ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC) - Processo 0702664-16.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: Omar Rocha Assis - DEVEDOR: João Deodato de Andrade Filho - Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advoca... (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR ROCHA ASSISCPF

Reu

JOãO DEODATO DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Autor:

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

Reu:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE· OAB AC 3749· CPF 691.***.***-91

Reu:

WESLEY BARROS AMIN· OAB AC 3865· CPF 672.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WESLEY BARROS AMIN (OAB 3865/AC), ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC) - Processo 0702664-16.2024.8.01.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: Omar Rocha Assis - DEVEDOR: João Deodato de Andrade Filho - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição co... (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 40.824,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELINO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

OMAR ROCHA ASSISCPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA DAMACENO· OAB AC 4849· CPF 515.***.***-34

Autor:

NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA· OAB AC 4757· CPF 682.***.***-30

Reu:

VITOR SILVA DAMACENO· OAB AC 4849· CPF 515.***.***-34

Reu:

NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA· OAB AC 4757· CPF 682.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Arcelino de Oliveira Freitas - Decisão Intimação - ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC), ADV: NIVEA MARIA FREITAS DE SOUZA (OAB 4757/AC) - Processo 0700447-73.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Cheque - Trata-se de fase de cumprimento de sentença promovida por Arcelino de Oliveira Freitas em face de Omar Rocha Assis, na qual o exequente, diante das certidões infrutíferas dos oficiais de justiça, requereu a realização de pe... (16/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 760.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 193484875 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 760.000,00

Autor

TUPINIQUIM - PRODUCOES ARTISTICAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

OMAR ROCHA BRITOCPF

Reu

JOSE IRAMAR AUGUSTO ARISTOTELES

PATRULHA DO COXINHA PRODUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMILA RITA GOMES QUINTELA· OAB CE 31091· CPF 021.***.***-70

Autor:

MAYARA DE ANDRADE SANTOS TRAVASSOS· OAB CE 23879· CPF 017.***.***-66

Autor:

JOSE ARIMA ROCHA BRITO· OAB CE 9092· CPF 379.***.***-72

Reu:

KALIL REGIS BATISTA ANDRADE· OAB AM 18380· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 7.656,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 7.656,00

Autor

IRENE VIEIRA DA ROCHACPF

OMAR ROCHA BRITOCPF

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

IRENE VIEIRA DA ROCHACPF

OMAR ROCHA BRITOCPF

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO· OAB CE 28944· CPF 019.***.***-07

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO· OAB CE 28944· CPF 019.***.***-07

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE VIEIRA DA ROCHA

OMAR ROCHA BRITOCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO· OAB CE 28944· CPF 019.***.***-07

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0236953-31.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE VIEIRA DA ROCHA

OMAR ROCHA BRITOCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MANUEL JUAREZ DE FARIAS NETO· OAB CE 28944· CPF 019.***.***-07

Autor:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

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