OMEGA ACESSORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HUMBERTO DORCACPF

ANA CLAUDIA NASSER DORCA TEIXEIRACPF

ANDREA CRISTINA NASSER DORCA DAOUDCPF

Reu

OMEGA - PRESTADORA DE SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO EIRELI - MECNPJ

PHM PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Reu:

AMANDA MARIA PIASSA SILVA· OAB MG 190814

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA NASSER DORCA TEIXEIRACPF

ANDREA CRISTINA NASSER DORCA DAOUDCPF

LUIZ HUMBERTO DORCACPF

Reu

OMEGA - PRESTADORA DE SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO EIRELI - ME

PHM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431· CPF 051.***.***-06

Autor:

AMANDA MARIA PIASSA SILVA· OAB MG 190814· CPF 111.***.***-98

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 103431· CPF 051.***.***-06

Reu:

AMANDA MARIA PIASSA SILVA· OAB MG 190814· CPF 111.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 4.147.500,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERNANDESCPF

VANESSA BIZERRA CABRALCPF

LUZIA BIZERRA CABRALCPF

JESSICA BIZERRA CABRALCPF

JANAINA BIZERRA CABRALCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Autor:

RAUL CARVALHO NIN FERREIRA· OAB SP 267262· CPF 312.***.***-86

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Outros

MOEMA CHAVES SANTOS· OAB SP 281273

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 237974

Último movimento: Autos no Prazo (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TV OMEGA LTDACNPJ

Reu

VANESSA BIZERRA CABRALCPF

LUZIA BIZERRA CABRALCPF

JESSICA BIZERRA CABRALCPF

JANAINA BIZERRA CABRALCPF

ANDREIA FERNANDESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 874067/2024 - PET no RE nos EDcl no (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TV OMEGA LTDA

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES

VANESSA BIZERRA CABRAL

LUZIA BIZERRA CABRAL

JESSICA BIZERRA CABRAL

JANAINA BIZERRA CABRAL

Advogados

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 4.147.500,00

Autor

TV OMEGA LTDA

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES

VANESSA BIZERRA CABRAL

LUZIA BIZERRA CABRAL

JESSICA BIZERRA CABRAL

JANAINA BIZERRA CABRAL

Advogados

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

TV OMEGA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FELIPE MELLO· OAB DF 052842· CPF 008.***.***-10

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Outros

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES· OAB DF 039390· CPF 010.***.***-52

EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 025310· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2062354/DF (2022/0025038-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TV ÔMEGA LTDA ADVOGADOS: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF019640 EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA - DF025310 ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF039390 FÁBIO FELIPE MELLO - DF052842 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso especial pelo qual a FAZENDA NACIONAL se insurgira contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL F... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 019640· CPF 161.***.***-25

Reu:

EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 025310· CPF 016.***.***-91

Reu:

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES· OAB DF 039390· CPF 010.***.***-52

Reu:

FABIO FELIPE MELLO· OAB DF 052842· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CIVEL DE OSASCO - SJ/SP

Reu

JUIZO FEDERAL DA 23A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ

Outros

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FELICIANOCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

JOSE SIQUEIRA BARROS JUNIOR (SIKERA JUNIOR)CPF

Outros

JAQUELINE GIULIETTI DA SILVA· OAB SP 292233

RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS· OAB SP 212830

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FELICIANOCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FELICIANOCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FELICIANOCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C. W. KNOW-HOW S/C EM COMANDITA SIMPLESCNPJ

EDITORA CHRISTIAN WAY LTDACNPJ

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

AVANT MIDIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 180853· CPF 959.***.***-20

Autor:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

CAROLINA TAVARES RODRIGUES DORNELAS· OAB SP 316416· CPF 227.***.***-18

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C. W. KNOW-HOW S/C EM COMANDITA SIMPLESCNPJ

EDITORA CHRISTIAN WAY LTDACNPJ

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

AVANT MIDIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Autor:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· CPF 959.***.***-20

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

CAROLINA TAVARES RODRIGUES DORNELAS· OAB SP 316416· CPF 227.***.***-18

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C. W. KNOW-HOW S/C EM COMANDITA SIMPLESCNPJ

EDITORA CHRISTIAN WAY LTDACNPJ

Reu

AVANT MIDIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.CNPJ

TV OMEGA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. C.W. KNOW-HOW S/C EM COMANDITA SIMPLES (AGRAVANTE)

2. EDITORA CHRISTIAN WAY LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. TV ÔMEGA LTDA (AGRAVADO)

4. AVANT MIDIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 180853· CPF 959.***.***-20

Autor:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Autor:

MOISÉS SAMPAIO GOMES· OAB DF 040317· CPF 503.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

WILLIAN TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 180853· CPF 959.***.***-20

Reu:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Reu:

MOISÉS SAMPAIO GOMES· OAB DF 040317· CPF 503.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ADRIANA FELDENCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Outros

JAQUELINE GIULIETTI DA SILVA· OAB SP 292233

CLAUDIA RISSARDO SORELLI· OAB SP 243181

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1869710/SP (2017/0224263-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: ADRIANA FELDEN ADVOGADOS: CAIO MARIANO ALVES DE MORAES - BA018169 DIOGO COLETTA LINS E OUTRO(S) - SP379055 RECORRIDO: TV ÔMEGA LTDA ADVOGADOS: RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR - SP169494 ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA - SP237936 CLAUDIA RISSARDO SORELLI - SP243181 JAQUELINE GIULIETTI DA SILVA E OUTRO(S) - SP292233 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FELDENCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (02/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA FELDENCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GHIARONI SENNA

Autor:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

CAIO MARIANO ALVES DE MORAES

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ADRIANA FELDENCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GHIARONI SENNA

Autor:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

Autor:

CAIO MARIANO ALVES DE MORAES

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/09/2017)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA

DCI EDITORA JORNALISTICA LTDA

Reu

TV OMEGA LTDA

ARNALDO NISKIER

DAVID ELKIND SCHVARTZ

CARLOS SIGELMANN

PEDRO JACK KAPELLER

+ 3 outros

Outros

EDUARDO ANTÔNIO KALACHE· OAB RJ 015018· CPF 041.***.***-49

VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES· OAB RJ 081657· CPF 013.***.***-01

HENRIQUE JOSÉ BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 218477

GABRIELA BELLIDO IGNÁCIO· OAB RJ 234119

DANIELLE FERNANDES BOUÇAS· OAB RJ 186061· CPF 056.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRACPF

DCI-EDITORA JORNALISTICA LTDACNPJ

Reu

DAVID ELKIND SCHVARTZCPF

CARLOS SIGELMANNCPF

TV OMEGA LTDACNPJ

OSCAR BLOCH SIGELMANNCPF

ISAAC EDUARDO HAZANCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 383.088,22

Autor

EDILSON JOSE SANTANA DE BRITOCPF

EDVALDO DE BRITO NASCIMENTOCPF

Reu

TV OMEGA LTDA.CNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA AQUINO RIBEIRO· OAB BA 41778· CPF 612.***.***-68

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 383.088,22

Autor

EDILSON JOSE SANTANA DE BRITOCPF

EDVALDO DE BRITO NASCIMENTOCPF

TV OMEGA LTDA.CNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

TV OMEGA LTDA.CNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

EDILSON JOSE SANTANA DE BRITOCPF

EDVALDO DE BRITO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA AQUINO RIBEIRO· OAB BA 41778· CPF 612.***.***-68

Autor:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· CPF 271.***.***-71

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· CPF 271.***.***-71

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN

Reu:

VERONICA AQUINO RIBEIRO· OAB BA 41778· CPF 612.***.***-68

Reu:

ANA CARTAXO BASTOS BARRETO· OAB BA 18621· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSO ONLINE S/A em 25/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RADIO E TELEVISAO CV LTDACNPJ

TV OMEGA LTDA.CNPJ

CHARLES SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES SOARES DE ALMEIDA

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

TV OMEGA LTDA.

Advogados

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704942-19.2024.8.07.0003. REQUERENTE: CHARLES SOARES DE ALMEIDA REQUERIDO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA, TV OMEGA LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribuna... (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES SOARES DE ALMEIDA

Reu

RADIO E TELEVISAO CV LTDA

TV OMEGA LTDA.

Advogados

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Autor:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Autor:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Autor:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIAO JUNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

Reu:

ENOQUE BARROS TEIXEIRA· OAB DF 20428· CPF 706.***.***-87

Reu:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704942-19.2024.8.07.0003. REQUERENTE: CHARLES SOARES DE ALMEIDA REQUERIDO: RADIO E TELEVISAO CV LTDA, TV OMEGA LTDA. CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribuna... (21/05/2026)

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