OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS P/LABORATORIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CANOAS / RS

Reu

DIPROLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS P/ LABORATORIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOHNATHANN CARLO DE ANDRADE ZANLORENCI· OAB RS 133407· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Expedida/certificada (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 86.300,75

Autor

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Outros

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DA CENTRA DE LICITACOES DA PREFEITURA DE FORTALEZA CE - CLFOR

GR PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 189887728 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 65.135,92

Autor

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Outros

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 4.145.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 4.145.000,00

Autor

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DA CLFOR - CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA

AGRADA SERVICOS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Reu:

VINICIUS ROCHA DA SILVA· CPF 076.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA· OAB CE 10361· CPF 321.***.***-34

Reu:

LUIS EDUARDO MENDES DANTAS· OAB CE 28790· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 42.489,50

Autor

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACATUBACNPJ

Outros

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

LUKE MARQUES ARRUDA· OAB CE 24419

PATRICIA ARRUDA SILVA ALENCAR· OAB CE 11843· CPF 673.***.***-30

NATALIA LIMA FONTENELE· OAB CE 21617

BARBARA PEREIRA SARAIVA· OAB CE 22480

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 57.216.600,00

Autor

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITACAO DA PREFEITURA DE FORTALEZA CE

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DA CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA/CE

SECRETARIO MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL - SEGER

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO LOPES DOS SANTOS

Reu

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOPES DOS SANTOS· OAB CE 46611· CPF 606.***.***-55

Autor:

LUCAS WELLINGTON TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 51594· CPF 073.***.***-08

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Reu:

DANILO LOPES DOS SANTOS· OAB CE 46611· CPF 606.***.***-55

Reu:

LUCAS WELLINGTON TEIXEIRA DE SOUZA· OAB CE 51594· CPF 073.***.***-08

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Documento (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 112.400,00

Autor

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

LIMA UCHOA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ARRUDA SILVA ALENCAR· OAB CE 11843· CPF 673.***.***-30

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 166614390 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 112.400,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PATRICIA ARRUDA SILVA ALENCAR· OAB CE 11843· CPF 673.***.***-30

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36540485 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Autor:

PATRICIA ARRUDA SILVA ALENCAR· OAB CE 11843· CPF 673.***.***-30

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Reu:

PATRICIA ARRUDA SILVA ALENCAR· OAB CE 11843· CPF 673.***.***-30

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS (ART. 85, § 11, DO CPC). SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MANUTENÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 18 DO TJCE E DO TEMA 1059 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Ômeg... (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Autor:

PATRICIA ARRUDA SILVA ALENCAR· OAB CE 11843· CPF 673.***.***-30

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Reu:

PATRICIA ARRUDA SILVA ALENCAR· OAB CE 11843· CPF 673.***.***-30

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS (ART. 85, § 11, DO CPC). SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MANUTENÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 18 DO TJCE E DO TEMA 1059 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Ômeg... (13/05/2026)

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