OMEGA MICROMECANICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OMEGA MICROMECANICA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL VALERIO CORREA· OAB MG 219023

Reu:

RAFAEL VALERIO CORREA· OAB MG 219023

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/11/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMEGA MICROMECANICA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 046291

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 046291

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CHRISTOVAM LUIZ VIANA DE ARAÚJOCPF

MARTA BETÂNIA VIANA ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS· OAB MG 67115· CPF 120.***.***-28

Reu:

MAGNO LUIZ BARBOSA· OAB MG 79070· CPF 848.***.***-34

Outros

PAULO HENRIQUE CAMARGO TEIXEIRA· OAB MG 152340· CPF 104.***.***-25

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA· OAB MG 46293· CPF 552.***.***-72

RODRIGO MAIA LUZ· OAB MG 86609· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - OMEGA MICROMECANICA LTDA; Apelado(a)(s) - MARTA BETÂNIA VIANA ARAÚJO, e outro(a)(s),; CHRISTOVAM LUIZ VIANA DE ARAÚJO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Jair Varão Publicado o dispositivo do acórdão em 28/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, POR MAIORIA, PREVISTO NO ART. 1.030, II, DO CPC, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -... (28/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA MICROMECANICA EIRELI

Reu

CHRISTOVAM LUIZ VIANA DE ARAÚJOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARTA BETÂNIA VIANA ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

MAGNO LUIZ BARBOSA· OAB MG 79070· CPF 848.***.***-34

Autor:

VICENTE DE PAULO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 67256· CPF 999.***.***-68

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMARGO TEIXEIRA· OAB MG 152340· CPF 104.***.***-25

Autor:

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA· OAB MG 46293· CPF 552.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNO LUIZ BARBOSA· OAB MG 79070· CPF 848.***.***-34

Reu:

VICENTE DE PAULO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 67256· CPF 999.***.***-68

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMARGO TEIXEIRA· OAB MG 152340· CPF 104.***.***-25

Reu:

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA· OAB MG 46293· CPF 552.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024 REQUERENTE: ÔMEGA MICROMECÂNICA EIRELI; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Certidão de CNPDP expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA, PAULO HENRIQUE CAMARGO TEIXEIRA, MAGNO LUIZ BARBOSA, JOANA FARIA SALOME, VICENTE DE PAULO ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Co... (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela ProvisóriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA MICROMECANICA EIRELI

Reu

CHRISTOVAM LUIZ VIANA DE ARAÚJOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARTA BETÂNIA VIANA ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

MAGNO LUIZ BARBOSA· OAB MG 79070· CPF 848.***.***-34

Autor:

VICENTE DE PAULO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 67256· CPF 999.***.***-68

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

PAULO HENRIQUE CAMARGO TEIXEIRA· OAB MG 152340· CPF 104.***.***-25

Autor:

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA· OAB MG 46293· CPF 552.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNO LUIZ BARBOSA· OAB MG 79070· CPF 848.***.***-34

Reu:

VICENTE DE PAULO ARAUJO JUNIOR· OAB MG 67256· CPF 999.***.***-68

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

PAULO HENRIQUE CAMARGO TEIXEIRA· OAB MG 152340· CPF 104.***.***-25

Reu:

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA· OAB MG 46293· CPF 552.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024 REQUERENTE: ÔMEGA MICROMECÂNICA EIRELI; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Certidão de CNPDP expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA, PAULO HENRIQUE CAMARGO TEIXEIRA, MAGNO LUIZ BARBOSA, JOANA FARIA SALOME, VICENTE DE PAULO ARAUJO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Co... (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

OMEGA MICROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA· OAB MG 46293

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 285.782,39

Autor

OMEGA MICROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VALERIO CORREA· CPF 414.***.***-78

Autor:

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA· OAB MG 46293· CPF 552.***.***-72

Autor:

MARCUS DOS SANTOS BUSTAMANTE ABREU· OAB MG 141373· CPF 062.***.***-78

Outros

LEVY LEITE ROMERO· OAB MG 116346· CPF 284.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

OMEGA MICROMECANICA EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

OMEGA MICROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEVY LEITE ROMERO

Autor:

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA

Reu:

LEVY LEITE ROMERO

Reu:

JANSEN FRANCISCO CORREA NOGUEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/06/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 483.487,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMEGA MICROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 483.487,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMEGA MICROMECANICA EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 524.162,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMEGA MICROMECANICA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 524.162,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMEGA MICROMECANICA EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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