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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 3.172,80

Autor

JEFERSON DE MATOS FERNANDESCPF

Reu

OMEGA COMERCIAL LTDACNPJ

CICERO DOS SANTOS ISIDORIOCNPJ

Advogados

Autor:

AYLLA DE JESUS RORIZ· OAB DF 52470· CPF 036.***.***-35

Autor:

JOAO DARCS FERNANDES COSTA· OAB DF 41939· CPF 491.***.***-04

Reu:

GEORGIA SILVINA SANTANA OLIVEIRA

Reu:

LUCAS ALMEIDA DA SILVA· OAB GO 66764· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

LiminarConsignação em Pagamento

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON DE MATOS FERNANDESCPF

Reu

OMEGA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA DA SILVA· OAB GO 66764· CPF 067.***.***-05

Autor:

GEORGIA SILVINA SANTANA OLIVEIRA· OAB GO 56665

Autor:

JOAO DARCS FERNANDES COSTA· OAB DF 41939· CPF 491.***.***-04

Autor:

AYLLA DE JESUS RORIZ· OAB DF 52470· CPF 036.***.***-35

Reu:

LUCAS ALMEIDA DA SILVA· OAB GO 66764· CPF 067.***.***-05

Reu:

GEORGIA SILVINA SANTANA OLIVEIRA· OAB GO 56665

Reu:

JOAO DARCS FERNANDES COSTA· OAB DF 41939· CPF 491.***.***-04

Reu:

AYLLA DE JESUS RORIZ· OAB DF 52470· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JADHY MELO MACEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES BATISTA· OAB SE 13898· CPF 001.***.***-77

Reu:

THIAGO SOARES BATISTA· OAB SE 13898· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (02/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 717,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 717,10

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

OMEGA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA· OAB PI 3463· CPF 727.***.***-72

Reu:

JANILLE NUNES CORREIA· OAB PI 5187· CPF 650.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Autor:

JANILLE NUNES CORREIA· OAB PI 5187· CPF 650.***.***-91

Autor:

LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA· OAB PI 3463· CPF 727.***.***-72

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

JANILLE NUNES CORREIA· OAB PI 5187· CPF 650.***.***-91

Reu:

LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA· OAB PI 3463· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

31/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Autor:

JANILLE NUNES CORREIA· OAB PI 5187· CPF 650.***.***-91

Autor:

LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA· OAB PI 3463· CPF 727.***.***-72

Reu:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

Reu:

JANILLE NUNES CORREIA· OAB PI 5187· CPF 650.***.***-91

Reu:

LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA· OAB PI 3463· CPF 727.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, BANCO DO BRASIL SA APELADO: OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL ADMISSIBILIDADE RECURSAL. FAZENDA PÚBLICA RECORRENTE. NÃO PAGAMENTO DE PREPARO. ISENÇÃO. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recurso interposto tempestivamente. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OMEGA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA REIS FERREIRA· OAB PI 7207· CPF 013.***.***-57

Autor:

MARCIA MARQUES VERAS E SILVA· OAB PI 5903· CPF 972.***.***-34

Autor:

VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO· OAB PI 2604· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OMEGA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· CPF 170.***.***-68

Autor:

FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS· CPF 209.***.***-87

Autor:

OTHONIEL SILVA MARTINS· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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