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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 62.509,28

Autor

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JAQUELINE DA SILVA LIMA

Outros

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

MARIA MANUELLA DANTAS FREITAS· OAB CE 42803· CPF 059.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 225.706,83

Autor

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

S & S ESPORTE RECREACAO E CULTURA LIMITADA-EPP

Outros

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SARVIA SA LIMA ROCHACPF

LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHOCPF

S & S RECREACAO ESPORTE ARTE E CULTURA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 174555785 (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 254.411,41

Autor

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

F. C. S. DA SILVACNPJ

FRANCISCO CLAYLTON SOUSA DA SILVACPF

Outros

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOposição

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

GARCIA E FONG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

HENRIQUE GARCIA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

HENRIQUE GARCIA FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 22007· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 181632006 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 362.466,16

Autor

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

GARCIA E FONG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

HENRIQUE GARCIA

Outros

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 60.944,40

Autor

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

R & R ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166218710 (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 276.132,13

Autor

MERCIA SILVA MONTEIROCPF

FRANCISCO MARCIO NERI RIBEIROCPF

Reu

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Outros

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 276.132,13

Autor

MERCIA SILVA MONTEIROCPF

FRANCISCO MARCIO NERI RIBEIROCPF

Reu

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Último movimento: Remessa (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCIO NERI RIBEIRO

MERCIA SILVA MONTEIRO

Reu

ÔMEGA PARTICIPAçõES S/A

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Autor:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Reu:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Reu:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCIO NERI RIBEIRO

MERCIA SILVA MONTEIRO

Reu

ÔMEGA PARTICIPAçõES S/A

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Autor:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Reu:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Reu:

ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA· OAB CE 11911· CPF 544.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 245.864,02

Autor

OMEGA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

MARIA ARACI GIRAOCPF

GEORGE GIRAO AMARALCPF

RAYANA MELO DE ARAUJO GIRAO

Advogados

Autor:

RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 30566· CPF 034.***.***-32

Autor:

CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS· OAB CE 7613· CPF 355.***.***-30

Último movimento: Publicado Edital em 24/04/2026. Documento: 200453164 (24/04/2026)

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