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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.818,98

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - MECNPJ

IVAIR DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 1.818,98

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IVAIR DE SOUZA OLIVEIRACPF

OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OMEGAMED COMERCIO DE TECIDOS & CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (08/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 113.717,22

Autor

EDMAR CAETANO BESSA JUNIORCPF

OMEGAVET COMERCIAL AGRO & PET LTDACNPJ

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Outros

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 113.717,22

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

OMEGAVET COMERCIAL AGRO & PET LTDACNPJ

EDMAR CAETANO BESSA JUNIORCPF

Outros

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 173598910 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 142.855,84

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

OMEGAVET COMERCIAL AGRO & PET LTDACNPJ

EDMAR CAETANO BESSA JUNIORCPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 202261624 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 98.218,46

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OMEGAVET COMERCIAL AGRO & PET LTDACNPJ

EDMAR CAETANO BESSA JUNIORCPF

FELIPE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia quitada (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Mandado (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 709.441,96

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

OMEGAVET COMERCIAL AGRO & PET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 190508889 (27/02/2026)

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