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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 39.125,50

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

NILSON NOBREGA DE FREITASCPF

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADACNPJ

ANA CELIA LEITE ARRAIS FREITASCPF

Advogados

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 403.339,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPPCNPJ

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343

Último movimento: Conclusos para despacho (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 1.064.545,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPPCNPJ

Outros

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 184669749 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 185.749,70

Autor

J. B. FEITOSA POUSADA - MECNPJ

Reu

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LIMITADA - EPPCNPJ

Outros

CICERO DAVI SILVA BRITO· OAB CE 36613· CPF 040.***.***-90

RAIMUNDO IVAN ARAUJO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 36612· CPF 018.***.***-06

MARINA MACHADO VIEIRA· OAB CE 27026· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 14/08/2025. Documento: 168254197 (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 36.716,00

Autor

PAULA FRANCINETT DANTAS CARTAXOCPF

Reu

ALFAPAR EMPREENDIMENTOS & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

NOBRESA HOLDING, INVESTIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOSCNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MAXUEL PAULINO SOUSA· OAB PB 25264· CPF 085.***.***-00

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 77.249,53

Autor

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHOCPF

Reu

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

Reu:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 31.665,23

Autor

JOSE CAMPOS LEITE NETOCPF

Reu

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOSCNPJ

NILSON NOBREGA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO· OAB PB 11147· CPF 007.***.***-16

Autor:

PEDRO LUCAS CAMPOS DE SA· OAB PB 31949· CPF 113.***.***-42

Reu:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRÍCIA OLIVEIRA MEIRA SANTOSCPF

Reu

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

NILSON NÓBREGA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ISMAR LEAL MACHADO· OAB SE 6840· CPF 686.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRÍCIA OLIVEIRA MEIRA SANTOSCPF

Reu

NILSON NÓBREGA DE FREITASCPF

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ISMAR LEAL MACHADO· OAB SE 6840· CPF 686.***.***-34

Reu:

ISMAR LEAL MACHADO· OAB SE 6840· CPF 686.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202410900709 NÚMERO ÚNICO: 0025566-38.2024.8.25.0001 SUSCITANTE: PATRÍCIA OLIVEIRA MEIRA SANTOS ADV.: ISMAR LEAL MACHADO - OAB: 6840-SE SUSCITADO: OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA SUSCITADO: NILSON NÓBREGA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE O(A) SUSCITANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO MANDADO N. 202610902129 JUNTADO N... (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 1.058.032,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.058.032,00

Autor

OMEGAPAR EMPREENDIMENTOS

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS (PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS)

CARTORIO REGISTRO DE IMOVELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2024)

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