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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

OMS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

OMS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

OMS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

OMS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

OMS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DROGARIA WANESSA LTDA - MECNPJ

Reu

SPACIAL SISTEMAS LTDA - MECNPJ

OMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILKEY BRUNO DA CRUZ· OAB MG 134151· CPF 040.***.***-67

Autor:

BRUNO VAZ FLEURY· OAB MG 190663· CPF 123.***.***-80

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Autor:

GUILHERME MELO DUARTE· OAB MG 129478· CPF 072.***.***-82

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

FLAVIO REGO SALIBA· OAB MG 72851· CPF 811.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA WANESSA LTDA - MECNPJ

Reu

LC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

OMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPACIAL SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA WANESSA LTDA - MECNPJ

Reu

LC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

OMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPACIAL SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Autor:

WILKEY BRUNO DA CRUZ

Reu:

FLAVIO REGO SALIBA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA WANESSA LTDA - MECNPJ

Reu

LC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

OMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPACIAL SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Autor:

WILKEY BRUNO DA CRUZ

Reu:

FLAVIO REGO SALIBA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA WANESSA LTDA - MECNPJ

Reu

LC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

OMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPACIAL SISTEMAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Autor:

WILKEY BRUNO DA CRUZ

Reu:

FLAVIO REGO SALIBA

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA WANESSA LTDA - MECNPJ

Reu

OMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

SPACIAL SISTEMAS LTDA - MECNPJ

LC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Autor:

WILKEY BRUNO DA CRUZ

Reu:

FLAVIO REGO SALIBA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA WANESSA LTDA - ME

Reu

LC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - ME

OMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SPACIAL SISTEMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIO REGO SALIBA· OAB MG 72851· CPF 811.***.***-34

Autor:

WILKEY BRUNO DA CRUZ· OAB MG 134151· CPF 040.***.***-67

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Autor:

FLÁVIO REGO SALIBA· OAB MG 072851

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

FLAVIO REGO SALIBA· OAB MG 72851· CPF 811.***.***-34

Reu:

WILKEY BRUNO DA CRUZ· OAB MG 134151· CPF 040.***.***-67

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

FLÁVIO REGO SALIBA· OAB MG 072851

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA WANESSA LTDA - ME

Reu

LC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME

MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - ME

OMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SPACIAL SISTEMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIO REGO SALIBA· OAB MG 72851· CPF 811.***.***-34

Autor:

WILKEY BRUNO DA CRUZ· OAB MG 134151· CPF 040.***.***-67

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Autor:

FLÁVIO REGO SALIBA· OAB MG 072851

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

FLAVIO REGO SALIBA· OAB MG 72851· CPF 811.***.***-34

Reu:

WILKEY BRUNO DA CRUZ· OAB MG 134151· CPF 040.***.***-67

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

FLÁVIO REGO SALIBA· OAB MG 072851

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DROGARIA WANESSA LTDA - ME CPF: 14.169.897/0001-96 RÉU: MS-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA - ME CPF: 06.237.455/0001-01 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5170921-94.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIM... (12/12/2025)

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