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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ BOMFIM CANABRAVA PINTO em 13/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ BOMFIM CANABRAVA PINTOCPF

Reu

SINTIA BATISTA DE SOUZA REISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA· OAB BA 018347· CPF 499.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 017217· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ BOMFIM CANABRAVA PINTOCPF

Reu

SINTIA BATISTA DE SOUZA REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SINTIA BATISTA DE SOUZA REIS em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LUIZ BOMFIM CANABRAVA PINTOCPF

Reu

SINTIA BATISTA DE SOUZA REISCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOSCPF

SINTIA BATISTA DE SOUZA

Reu

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHACPF

LUIZ BOMFIM CANABRAVA PINTOCPF

MARCOS MELO DA FONSECACPF

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 17217· CPF 921.***.***-91

Autor:

GISELE DA SILVA SANTOS· OAB BA 29350· CPF 026.***.***-17

Autor:

MARCOS MELO DA FONSECA· OAB BA 49741· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 17217· CPF 921.***.***-91

Reu:

GISELE DA SILVA SANTOS· OAB BA 29350· CPF 026.***.***-17

Reu:

MARCOS MELO DA FONSECA· OAB BA 49741· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8108169-92.2021.8.05.0001. EXEQUENTE: SINTIA BATISTA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS Parte Passiva: EXECUTADO: LUIZ BOMFIM CANABRAVA PINTO Advogado(s) do reclamado: GISELE DA SILVA SANTOS, MARCOS MELO DA FONSECA, ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA, ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a p... (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CAMILA BRITO MEDEIROSCPF

HAMILTON ARAUJO SALESCPF

JOAO PEDRO RODRIGUES SALESCPF

VALDECI SILVA MEDEIROSCPF

ANTONIETA DE BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

CELIDALVA DA SILVA MEDEIROSCPF

CAMILO LOPES DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BRITO MEDEIROS em 20/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA VIRGINIA ALENCAR DE ANDRADE MELLOCPF

LUCIA ALENCAR DE ANDRADE MELOCPF

GEORGE ALENCAR DE FREITAS MILITAOCPF

Reu

FLORACY ALENCAR DE ANDRADE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA· OAB BA 38470· CPF 047.***.***-86

Autor:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA MACHADO MELLO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/02/2005

Distribuição

16/02/2005

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria De Lourdes Santos De Oliveira Advogado: Onaldo Rosa De Figueiredo (OAB:BA18765) Advogado: Jose Renan Oliveira Moreira (OAB:BA9929) Apelado: Magel Madereira Gouvea Ltda Advogado: Glauber Navega Guadelupe (OAB:RJ136023) Apelado: Edson Teixeira De Gouvea Advogado: Glauber Navega Guadelupe (OAB:RJ136023) Apelado: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Despacho: PODER JUDICIÁ... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELIENE GOMES DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA

LUANA GOMES DE OLIVEIRACPF

LUANA GOMES DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

EDSON TEIXEIRA DE GOUVEACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MAGEL MADEIREIRA GOUVEA LTDACNPJ

MAGEL MADEREIRA GOUVEA LTDA

Advogados

Autor:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Autor:

JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 9929· CPF 037.***.***-20

Reu:

GLAUBER NAVEGA GUADELUPE· CPF 054.***.***-40

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2024 (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA

MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRACPF

CELIENE GOMES DE OLIVEIRA

ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA

AILTON GOMES DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Reu

MAGEL MADEREIRA GOUVEA LTDA

EDSON TEIXEIRA DE GOUVEACPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MAGEL MADEIREIRA GOUVEA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JEFFERSON ATAIDE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANA CRISTINA SANTANA ROCHA

ANA CRISTINA SANTANA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA QUEIROZ· OAB BA 39143· CPF 008.***.***-57

Reu:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jefferson Ataide Ferreira Dos Santos Advogado: Renato Da Silva Queiroz (OAB:BA39143) Requerido: Ana Cristina Santana Rocha Advogado: Onaldo Rosa De Figueiredo (OAB:BA18765) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0526710-89.2017.8.05.0001 Divórc... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA ALENCAR DE ANDRADE MELOCPF

STELLA AMORIM DE ALENCARCPF

EVANY ALENCAR DE AMORIMCPF

ROBERTO DE ALENCAR FERREIRA CRUZCPF

MARJAX BATISTA DE ALENCAR FERREIRA CRUZCPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR

Advogados

Autor:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA· OAB BA 17968· CPF 788.***.***-87

Autor:

SIMONE NERI· OAB BA 11170· CPF 465.***.***-04

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0404229-66.2013.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Evany Alencar De Amorim Advogado: Zaira Menezes Carvalho Torres Nascimento (OAB:BA24325) Advogado: Ana Carolina Alencar Da Cunha (OAB:BA17968) Advogado: Tais Edite Oliveira Santos (OAB:BA36417) Adv... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 82.757,38

Autor

MARCOS ROBERTO DIAS DE DEUSCPF

ERICA MARNEIDE GUIMARAES DIASCPF

Reu

PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOSCNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

RAFAELA MOREIRA CAMPELO· OAB GO 37281· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0530691-63.2016.8.05.0001. Exequente: Erica Marneide Guimaraes Dias Advogado: Onaldo Rosa De Figueiredo (OAB:BA18765) Exequente: Marcos Roberto Dias De Deus Advogado: Onaldo Rosa De Figueiredo (OAB:BA18765) Executado: Mad Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Iago Do Couto Nery (OAB:SP274076) Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049) Executado: Cipasa Camacari Cri1 Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado:... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOSCNPJ

Reu

ERICA MARNEIDE GUIMARAES DIASCPF

MARCOS ROBERTO DIAS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Autor:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES· OAB SP 275372· CPF 010.***.***-24

Autor:

LUCIANA DE JESUS CERQUEIRA· OAB BA 34822· CPF 013.***.***-36

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Autor:

CATHARINA FERREIRA CARVALHO· OAB BA 32924· CPF 029.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTAGONO S A DISTRIBUIDORA DE TIT E VAL MOBILIARIOSCNPJ

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CIPASA CAMACARI CRI1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DIAS DE DEUSCPF

ERICA MARNEIDE GUIMARAES DIASCPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY

Reu:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/09/2022 (01/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

MARDONIO CARVALHO CIRILOCPF

FRANCISCO CIRILO JUNIORCPF

Reu

PATRICIA LIMA BRANT LISBOACPF

DIONISIO PEDRO DE ALCANTARA LISBOACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RITA DOS SANTOS CERQUEIRA DE ARAGAOCPF

LEONARDO CERQUEIRA DE ARAGAOCPF

Reu

SILVIO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

MARIA ISABEL SANTOS CERQUEIRACPF

NILSON DOS SANTOS CERQUEIRACPF

ANTONIO SANTOS CERQUEIRACPF

IRENE SANTOS CERQUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 81.456,27

Autor

MEDICALSHOPP PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

SKRIPMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Outros

ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO· OAB BA 18765· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MEDICALSHOPP PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA SAUDE LTDA em 19/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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