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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA ONEIDE ARAUJO ARAGAOCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS FUNCIONARIOS DO BECCNPJ

Outros

PAULO VIANA MACIEL· OAB CE 5904· CPF 020.***.***-53

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79288962 (09/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2001

Distribuição

11/04/2001

Valor

R$ 93.639,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES ARAGAOCPF

MARIA ONEIDE ARAUJO ARAGAOCPF

ARAGAO E ARAUJO LTDA

Outros

JOSE FLAVIO COSTA LIMA NETO· OAB CE 12476· CPF 461.***.***-30

ANTONIO WAGNER MARTINS CONDE· OAB CE 5786· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 56.859,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 56.859,85

Autor

ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRACPF

Reu

HUMBERTO VIEIRA MACIELCPF

ROBERTO MACIEL DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AGUIAR COSTA LUZ· OAB DF 25637· CPF 725.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 56.859,85

Autor

ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRACPF

HUMBERTO VIEIRA MACIELCPF

ROBERTO MACIEL DE MENDONCACPF

BEBEL MENDONCA CPF: 310.214.501-97

Reu

HUMBERTO VIEIRA MACIELCPF

ROBERTO MACIEL DE MENDONCACPF

ONEIDE MARIA DIAS SIRQUEIRACPF

BEBEL MENDONCA CPF: 310.214.501-97

Advogados

Autor:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 35362· CPF 010.***.***-73

Autor:

FELIPE AGUIAR COSTA LUZ· OAB DF 25637· CPF 725.***.***-49

Reu:

MARCONY FRANCISCO PEREIRA MACIEL· OAB DF 35362· CPF 010.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DORVALINO FRAZAO BRAGACPF

HELOISA HELENA SALAMEH BRAGACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO CABRAL DE ARAUJOCPF

ONEIDE

OBIRAN

Advogados

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Autor:

DANIELE MAFRA FERNANDES· OAB MG 169768· CPF 006.***.***-77

Autor:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 18107· CPF 888.***.***-87

Autor:

INGRID KAROLENE DA COSTA RIBEIRO· OAB PA 36037· CPF 026.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

HELOISA HELENA SALAMEH BRAGACPF

DORVALINO FRAZAO BRAGACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO CABRAL DE ARAUJOCPF

OBIRAN

ONEIDE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

ESTER SILVA SALES· OAB PA 37762· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANDRA MARIA PAZ ALMEIDACPF

Reu

MARCOS ROBERTO DA SILVA FERREIRACPF

MARIA DAS GRACAS NAZARECPF

ONEIDE GOMES DOS SANTOSCPF

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

JERONIMO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Autor:

VIVIAN DO NASCIMENTO PANTOJA· OAB PA 27539

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO· OAB PA 35860· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 19.259,40

Autor

ONEIDE MENDES DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 19.259,40

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ONEIDE MENDES DE SOUZA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/07/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 3.656,99

Autor

BRAZ FAVRETTOCPF

Reu

ELIEZER JOSE FONTANACPF

Advogados

Autor:

ANGELA FAVRETTO· OAB PR 42153· CPF 049.***.***-66

Outros

HUGO CABRAL VICTÓRIO· OAB PR 54276

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (05/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 529,40

Autor

BRAZ FAVRETTOCPF

Reu

NAILI BELON DIASCPF

Advogados

Autor:

ANGELA FAVRETTO· OAB PR 42153· CPF 049.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 1.086,83

Autor

BRAZ FAVRETTOCPF

Reu

DANIELE ALICE SPONCHIADO

KAUANY MOTTA RUELACPF

Advogados

Autor:

ANGELA FAVRETTO· OAB PR 42153· CPF 049.***.***-66

Outros

MICHELLE CRISTINA BORDIN· OAB PR 51173· CPF 043.***.***-00

PATRICIA AUACHE MIYKE· OAB PR 35833· CPF 027.***.***-42

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 4.526,68

Autor

MATERIAIS DE CONSTRUCAO HUF LTDACNPJ

Reu

LUANA PATRICIA PADILHACPF

ELSON BRUGER MONTESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PERINAZZO· OAB PR 46356· CPF 007.***.***-00

Outros

ANGELA FAVRETTO· OAB PR 42153· CPF 049.***.***-66

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO (18/12/2025)

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