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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN OAB/RJ-118924 APELADO: TEREZA DE JESUS AVILA MACIEL REP/P/S/CURADORA SIMONE MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: ONESIMO CORREA DOS SANTOS OAB/RJ-107144 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI DESPACHO: Fl.1717: Apelação - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0007040-92.2021.8... (05/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 37.159,18

Autor

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

Reu

TEREZA DE JESUS AVILA MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 424440/2026 (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA DE JESUS AVILA MACIEL REP/P/S/CURADORA SIMONE MACIEL DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Último movimento: Remessa (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 47.000,00

Autor

ONESIMO CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ONESIMO CORREA DOS SANTOS

Reu

NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Reu

MONTE HOREBE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Outros

ARLEUSE SALOTTO ALVES· OAB RJ 24415

NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA· OAB RJ 112015· CPF 076.***.***-26

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 63551· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #Oculto# (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 23.270,00

Autor

SERGIO MARINS REISCPF

Reu

MANIL FERRAGENS LTDACNPJ

MOVMENT BRUDDEN DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BRAULE PINTO· OAB RJ 182549· CPF 099.***.***-57

Reu:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Reu:

DANILO SPINOLA MUNIZ· OAB SP 297129· CPF 296.***.***-26

Outros

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA· OAB RJ 178112· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO MALAQUIASCPF

ROSILENE BARBARA MALAQUIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Outros

THIAGO DA SILVA INACIO· OAB RJ 184496· CPF 125.***.***-04

MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA· OAB RJ 248079· CPF 171.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 68.250,00

Autor

GIULIO BARROS FREITAS

AMANDA GAROFALO PEREIRA

Reu

KAREN SILVA DO CARMO LIMA

KAREN SILVA DO CARMO LIMACPF

MONTE HOREBE CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS DE CASTRO· OAB RJ 149458· CPF 095.***.***-40

Autor:

FERNANDO PEREIRA MARQUES JÚNIOR· OAB RJ 208751· CPF 099.***.***-10

Reu:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALOISIO DE MEDEIROSCPF

WANESSA DE SOUZA TOLEDO MEDEIROSCPF

Reu

JOPOL EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDACNPJ

GILMAR NOVAES

JHCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DILERMANDO AFONSO MOREIRACPF

SUCESSORES DE JOSE MAXIMO DIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DE SOUZA GARCEZCPF

MARIA JOANA BELO GARCEZCPF

Reu

AILA GUIMARAES SILVANO GARCÊS QUERINO

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GARCEZCPF

DIEGO GUIMARAES SILVANO GARCEZCPF

SONIA GUIMARÃES SILVANO GARCÊS

Advogados

Autor:

BRUNO DE AMORIM MACHADO· OAB RJ 216541· CPF 119.***.***-19

Autor:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Reu:

BRUNO DE AMORIM MACHADO· OAB RJ 216541· CPF 119.***.***-19

Reu:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Arquive-se. (23/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE CORTES

TEREZINHA CORTES DE FRANÇACPF

Reu

MARIA MADALENA PRETES CORTES

Advogados

Autor:

GILMA AZEVEDO GARÇÃO TEIXEIRA· OAB RJ 66662· CPF 868.***.***-20

Autor:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Reu:

GILMA AZEVEDO GARÇÃO TEIXEIRA· OAB RJ 66662· CPF 868.***.***-20

Reu:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656099/2024 (07/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIACOMO PEREIRACPF

GIACOMO PEREIRA ARTEFATOS DE CONCRETO E MATERIAL DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ONESIMO CORREA DOS SANTOS· OAB RJ 107144· CPF 006.***.***-11

Reu:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02 (07/08/2024)

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