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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA SILVA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (28/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIORCPF

BRUNO DA SILVA CARDOSOCPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

HELITON CARDOSO ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Outros

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056556-92.2022.8.03.0001. APELANTE: BRUNO DA SILVA CARDOSO, HELITON CARDOSO ALVES, ELIELSON PIRES TEIXEIRA, ALAN FURTADO DE SOUSA, GEAN MARCIO SILVA DE SA, CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, MAYANE VULCAO MARTINS, MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES, JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA SILVA CARDOSOCPF

HELITON CARDOSO ALVESCPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

ALAN FURTADO DE SOUSACPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de HELITON CARDOSO ALVES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BRUNO DA SILVA CARDOSOCPF

HELITON CARDOSO ALVESCPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

ALAN FURTADO DE SOUSACPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (08/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FURTADO DE SOUSACPF

BRUNO DA SILVA CARDOSO

CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIORCPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056556-92.2022.8.03.0001. APELANTE: BRUNO DA SILVA CARDOSO, HELITON CARDOSO ALVES, ELIELSON PIRES TEIXEIRA, ALAN FURTADO DE SOUSA, GEAN MARCIO SILVA DE SA, CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, MAYANE VULCAO MARTINS, MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES, JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN FURTADO DE SOUSACPF

BRUNO DA SILVA CARDOSO

CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIORCPF

ELIELSON PIRES TEIXEIRACPF

GEAN MARCIO SILVA DE SACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES· OAB AP 1704· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0056556-92.2022.8.03.0001. APELANTE: BRUNO DA SILVA CARDOSO, HELITON CARDOSO ALVES, ELIELSON PIRES TEIXEIRA, ALAN FURTADO DE SOUSA, GEAN MARCIO SILVA DE SA, CORACY DA CONCEICAO AMARAL JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS, MAYANE VULCAO MARTINS, MARLOS DANIEL ALVARES GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLOS DANIEL ALVARES GONCALVES, JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO... (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODAIR JOSE DA SILVACPF

Reu

EVERTON DOS SANTOS VULGO "FOME ZERO"

EVERTON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADECI ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PE 40763· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 48.356,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Reu:

DRA. GILVÂNIA PIMENTEL MARTINS· OAB SP 260513· CPF 283.***.***-95

Outros

CESAR CALS DE OLIVEIRA· OAB SP 281366· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (30/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 48.356,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 48.356,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Reu:

DRA. GILVÂNIA PIMENTEL MARTINS· OAB SP 260513· CPF 283.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Declaração Cível

GestanteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONG ESPERANCA E VIVER N/P RENATA DOS SANTOS MOREIRA

TANIA RIBEIRO DE ALCANTARACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCPF

ONG ESPERANCA E VIVERCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. GILVÂNIA PIMENTEL MARTINS· OAB SP 260513· CPF 283.***.***-95

Autor:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Autor:

CESAR CALS DE OLIVEIRA· OAB SP 281366· CPF 642.***.***-15

Reu:

DRA. GILVÂNIA PIMENTEL MARTINS· OAB SP 260513· CPF 283.***.***-95

Reu:

ANDRE RODRIGUES DIAS· OAB SP 266205· CPF 281.***.***-45

Reu:

CESAR CALS DE OLIVEIRA· OAB SP 281366· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TANIA RIBEIRO DE ALCANTARA (09/09/2025)

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