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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ALVACY CASADO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

ASSOCIACAO -ONG - RENASCER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA· OAB RJ 83255· CPF 921.***.***-91

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCELINO PEREIRA DE SOUZA NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO -ONG - RENASCER BRASILCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Outros

DESIREE MARTINS TAKANO DAL OLIO· OAB SP 325254· CPF 350.***.***-79

CARLOS CORNET SCHARFSTEIN· OAB RJ 152406· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCELINO PEREIRA DE SOUZA NETO em 14/11/2025 23:59. (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NEUSA LUCIA MEDEIROS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

ASSOCIACAO -ONG - RENASCER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DA SILVA MELO· OAB RJ 258634· CPF 182.***.***-30

Autor:

VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 147787· CPF 093.***.***-39

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 61.512,80

Autor

ZILMA ESTEVESCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

ASSOCIACAO -ONG - RENASCER BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196785· CPF 130.***.***-96

Autor:

FABIO RIBEIRO FERREIRA· OAB RJ 178397· CPF 054.***.***-22

Autor:

GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR· OAB RJ 238004· CPF 129.***.***-21

Autor:

LAYNA MIGUEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 253217· CPF 140.***.***-96

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

SARA ESTER NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

CADEIA PARA MAUSTRATOS - ONG

ALAN DOS SANTOS LEALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON· OAB SP 279205· CPF 226.***.***-38

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/03/2026)

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