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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

ONIX CONSTRUCOES SA

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil Pública

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA, ONIX CONSTRUCOES S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos Embargos de Declaração Id nº 91863976 e, caso queira, apresentar Contrarrazões no prazo legal.... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 48.302,92

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 103.835,97

Autor

INOVA PERFURACOES LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 236.875,13

Autor

MACCAFERRI DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 150926· CPF 143.***.***-65

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ONIX CONSTRUCOES S/A em 12/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 14.175,47

Autor

RODOFRAN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSENTHAL· OAB SP 163855· CPF 260.***.***-23

Autor:

CINTHIA ANDRIOTA CORREA· OAB SP 322344

Autor:

ANDRE GUILHERME ROVINA PRATES· OAB SP 420020· CPF 371.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES· CPF 294.***.***-77

Autor:

GUILHERME BOTINHAO PANSERINI· CPF 358.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RODOFRAN TRANSPORTES LTDA em 23/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 1.491.208,15

Autor

RODRIGO REGIS GOMESCPF

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502076-92.2018.8.05.0001. Exequente: Rodrigo Regis Gomes Advogado: Rodrigo Regis Gomes (OAB:BA23348) Executado: Onix Construcoes S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0502076-92.2018.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RODRIGO REGIS GOMES RÉU: EXECUTADO: ONIX CONSTRUCOES S/A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL... (26/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 44.159,28

Autor

CONTORNO MAQUINAS LTDA ME

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTORNO MAQUINAS LTDA ME

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 23.498,76

Autor

VILA DO RIACHO PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VILA DO RIACHO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA REQUERIDO: ONIX CONSTRUCOES S/A Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593 Advogado do(a) REQUERIDO: TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA - BA34381 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 23.498,76

Autor

VILA DO RIACHO PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 19ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 AUTOR: K M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; RÉU: SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S.A e outros Em cumprimento ao § Único do item 3 do Anexo da Resolução TJMG 805/2015, CIENTIFICO a parte devedora, na pessoa do seu Advogado, que o Cumprimento da Sentença será processado (ou tramitara) pelo Sistema PJe, para o necessário cadastramento para acessar o sistema. Prazo de 0015 dia(s). Processo 50... (15/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

K M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SANTA BARBARA ENGENHARIA S.A

ONIX CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

GILVANY MARIA M. BRASILEIRO MARTINS

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

FERNANDA QUEVEDO RIAL

Reu:

RODRIGO REGIS GOMES

Último movimento: Juntada de documento (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

K M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

SANTA BARBARA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

K M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SANTA BARBARA ENGENHARIA S.A

ONIX CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

GILVANY MARIA M. BRASILEIRO MARTINS

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

FERNANDA QUEVEDO RIAL

Reu:

RODRIGO REGIS GOMES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

K M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SANTA BARBARA ENGENHARIA S.A

ONIX CONSTRUCOES S.A.

Advogados

Autor:

GILVANY MARIA M. BRASILEIRO MARTINS

Autor:

MAURO SERGIO GODOY

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069

Reu:

FERNANDA QUEVEDO RIAL

Reu:

RODRIGO REGIS GOMES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 4.333.065,71

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLAVIO QUEVEDO RIALCPF

ONIX CONSTRUCOES S/ACNPJ

JENARIO DA CRUZ ALVESCPF

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (29/04/2026)

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