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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO ED. BRASILIA FLATCNPJ

DIANA CALDAS ADJUTOCPF

MARIA HELENICE TEIXEIRA COSTACPF

CARLOS ALBERTO SOARES DIASCPF

Reu

GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - MECNPJ

CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEBASTIANA DABADIA GUALBERTO DE SOUZACPF

MARIA DA GRACA CASTRO DUARTE

JULIO RICHARD SANCHEZ AYALACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO SOARES DIASCPF

CONDOMINIO DO ED. BRASILIA FLATCNPJ

DIANA CALDAS ADJUTOCPF

MARIA HELENICE TEIXEIRA COSTACPF

Reu

BEATRIZ MENDES CHAVES ROS

BENEDITA VIEIRA BORGES

CARLOS ALBERTO SOARES DIASCPF

CARLOS VINICIUS VIZIOLICPF

CARLOTA DE MELLO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA· OAB DF 36091· CPF 706.***.***-49

Autor:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 17845· CPF 831.***.***-72

Autor:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

Reu:

GLEI ROBERTO VILELA· OAB GO 4160· CPF 246.***.***-34

Reu:

LUCYVAL DE OLIVEIRA· OAB DF 54985· CPF 330.***.***-04

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

ADAO NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 15121· CPF 001.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 7.679,30

Autor

MAURICIO LUIZ SCHWAMBACHCPF

CARLOS ALBERTO SCHWAMBACHCPF

Reu

2 OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DA CAPITALCNPJ

SEGUNDO OFICIO DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DO RECIFE

ONIVALDO MOISES MARIANI

ONIVALDO MOISES MARIANICPF

Advogados

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO· OAB PE 14178· CPF 693.***.***-72

Autor:

MANAMI FUKUSHIMA BATISTA· OAB PE 43853· CPF 086.***.***-56

Reu:

WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM· OAB PE 13102· CPF 609.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARCELO CARVALHO CORREIA LIMA· OAB PE 52509· CPF 653.***.***-72

Reu:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KARINA MARIA DE ALMEIDA BARROSOCPF

Reu

ONIVALDO MOISES MARIANICPF

MARIA LUCIANA DE ARAUJOCPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

CARTORIO MARIANI

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

KATARINA DE KASSIA BARBOSA FLOR· OAB PE 40207· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (17/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDECY JOSE GUSMAO DA SILVA JUNIOR, MIRIAM DE HOLANDA VASCONCELOS, ONIVALDO MOISES MARIANI, JÚNIA GOMES FLORA APELADO(A): MUNICIPIO DO RECIFE REPRESENTANTE: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43240861, no prazo legal. Recife, 1 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco... (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECY JOSE GUSMAO DA SILVA JUNIORCPF

MIRIAM DE HOLANDA VASCONCELOSCPF

ONIVALDO MOISES MARIANICPF

JUNIA GOMES FLORACPF

JUNIA GOMES FLORA

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Autor:

MARCO JACOME VALOIS TAFUR· OAB PE 24073· CPF 021.***.***-56

Reu:

FILIPE LEITE CHAVES· OAB PE 1032· CPF 003.***.***-43

Reu:

GUSTAVO SANTOS BARBOSA· OAB PE 22008· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BORGES FURLANI· OAB SP 364350· CPF 356.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BORGES FURLANI· OAB SP 364350· CPF 356.***.***-83

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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