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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 361.109,00

Autor

ALEXANDRE ONOFRECPF

VALQUIRIA LUCAS BLANCOCPF

WANDA LUCAS ZAPELAOCPF

VALERIA LUCAS EVANGELISTCPF

CLAUDIA LUCAS MACHADOCPF

Reu

AMELIA MENEGUINE ONOFRECPF

Advogados

Autor:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Autor:

LUCIANO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 262255· CPF 091.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIAGO ONOFRE MACHADOCPF

Reu

ALEXANDRE ONOFRE MACHADOCPF

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADOCPF

Outros

RENAM MOREIRA DA CUNHA· OAB CE 25762· CPF 017.***.***-86

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO· OAB CE 12643· CPF 385.***.***-72

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.701,04

Autor

ALEXANDRE ONOFRE MACHADOCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIAGO ONOFRE MACHADOCPF

Reu

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADOCPF

ALEXANDRE ONOFRE MACHADOCPF

Outros

VICTOR OLIVEIRA QUEIROZ· OAB CE 46275· CPF 024.***.***-18

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIAGO ONOFRE MACHADOCPF

Reu

ALEXANDRE ONOFRE MACHADOCPF

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

06/01/2014

Valor

R$ 115.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA SOBRINHO

MARIA SALMA ONOFRE MACHADOCPF

MARIA SALMA ONOFRE MACHADO

JOSE PEREIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ONOFRE MACHADO· OAB CE 9489· CPF 320.***.***-97

Reu:

RENAM MOREIRA DA CUNHA· OAB CE 25762· CPF 017.***.***-86

Reu:

THIAGO SALES MARTINS· OAB CE 21875· CPF 017.***.***-01

Reu:

TICIANA DE MENEZES FURTADO· OAB CE 25432· CPF 648.***.***-25

Reu:

JOSE EVANDRO E SILVA· OAB CE 1275· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 8ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA AV. DES. FLORIANO BENEVIDES, 220, BLOCO B - ÁGUA FRIA - CEP: 60.811-690 - FONE: (085) 3492-8072 Autos nº.: 0288846-95.2022.8.06.0001 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Pólo ativo: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: FLAVIA AUGUSTA DO NASCIMENTO PINHEIRO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Pólo passivo:... (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA AUGUSTA DO NASCIMENTO PINHEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ALEXANDRE ONOFRE MACHADOCPF

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138144775 (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2005

Distribuição

24/02/2005

Valor

R$ 113.578,96

Autor

M C R AQUACULTURA LTDACNPJ

Reu

TIMBAL AQUICULTURA LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ONOFRE MACHADO· OAB CE 9489· CPF 320.***.***-97

Autor:

TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO· OAB CE 12643· CPF 385.***.***-72

Autor:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

TICIANA DE MENEZES FURTADO· OAB CE 25432· CPF 648.***.***-25

Reu:

JOSÉ OLAVO DE NORÕES RAMOS FILHO· OAB CE 17851· CPF 641.***.***-15

Reu:

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO· OAB CE 6622· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 294.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158643554 (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 294.000,00

Autor

NEUSA DE SOUZA BRAGACPF

ANA MARIA BRAGA CAPACCIA

PAULO CESAR SOUZA BRAGACPF

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA BRAGACPF

MARILEIDE DA SILVA BRAGACPF

Reu

GUSTAVO AUGUSTO BRAGA NETO

MABEL ROLLIN PINHEIRO BRAGACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS· OAB RJ 74547· CPF 300.***.***-87

Autor:

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ONOFRE MACHADO· OAB CE 9489· CPF 320.***.***-97

Último movimento: INCONSISTENTE (19/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

ALEXANDRE ONOFRE MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

TICIANA DE MENEZES FURTADO· OAB CE 25432· CPF 648.***.***-25

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 56.220,00

Autor

ALEXANDRE ONOFRE MACHADOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANA DE MENEZES FURTADO· OAB CE 25432· CPF 648.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ONOFRE MACHADO

Advogados

Autor:

TICIANA DE MENEZES FURTADO· OAB CE 25432· CPF 648.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEXANDRE ONOFRE MACHADOCPF

Reu

TIAGO ONOFRE MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA· OAB CE 29541· CPF 318.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181748795 (19/11/2025)

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