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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011261-27.2013.8.07.0004. RECORRENTE: AMERICO FERREIRA LIMA RECORRIDO: ANA DE SOUZA VASQUES, CONSTANCIA DA COSTA LEMES, FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA, JOAO DA COSTA E SOUZA, JOSEFA VASQUES DE SOUSA, MAXIMIANA ALBERTO DE SOUZA, VICENTE PEREIRA DOS SANTOS, ESPOLIO DE ANACLETO DE SOUSA VASQUES, ESPOLIO DE SIMEANA PEREIRA DA COSTA, ZADIEL CARNEIRO DA SILVA, DJALMA FERREIRA JUNIOR, SEBASTIANA ALBERTO DE SOUZA, CARTEIRA DE IDENTIDADE, DIONI... (15/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

AMERICO FERREIRA LIMACPF

Reu

CONSTANCIA DA COSTA LEMESCPF

FRANCISCO ALBERTO DE SOUZACPF

JOAO DA COSTA E SOUZACPF

JOSEFA VASQUES DE SOUSACPF

MAXIMIANA ALBERTO DE SOUZACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA FREITAS· OAB DF 26391· CPF 827.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO MENDES PATRIOTA· OAB DF 10309· CPF 003.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA· OAB DF 5138· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SHEILA RODRIGUES NOGUEIRACPF

Reu

ONOFRE CONCENCO DE AGUIARCPF

PAULO GIOVANI PEIXOTO RAMOSCPF

ROGERIO DA SILVA ALVESCPF

ONOFRE

Advogados

Autor:

LUCAS PINTO DA FONSECA BONFIM· OAB RJ 229565· CPF 167.***.***-40

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA· OAB RJ 210171· CPF 986.***.***-72

Reu:

SERGIO COELHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 217554· CPF 011.***.***-71

Reu:

RENATO VIEIRA GOULART· OAB RJ 176130· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 22.149,00

Autor

ONOFRE ALEXANDRE DE LIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 22.149,00

Autor

ONOFRE ALEXANDRE DE LIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 911,94

Autor

ONOFRE ALEXANDRE DE LIRACPF

Reu

ALBERTO MERCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UERN - NATAL

Autor:

KARINNE BENTES ABREU TEIXEIRA REBOUCAS· OAB RN 6826· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 07/03/2024. (07/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GILMAR DE ALMEIDA FREIRECPF

ITAMAR BARBOSA MONTEIRO

Advogados

Reu:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Reu:

AMARONI DE MORAIS NASCIMENTO· OAB MG 80067· CPF 896.***.***-20

Reu:

CAMILA SENA MANSEGOZA· CPF 065.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 11.995,00

Autor

FRANCIANE BATISTA DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE CURRAL DE DENTROCNPJ

Advogados

Autor:

AMARONI DE MORAIS NASCIMENTO· OAB MG 80067· CPF 896.***.***-20

Autor:

LETICIA ALMEIDA GUEDES· OAB MG 75719· CPF 007.***.***-95

Reu:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Reu:

JOSE MESSIAS PEREIRA MOTA· OAB MG 136161· CPF 028.***.***-37

Outros

PEDRO DIOGO MENDES CORREA· OAB MG 98042· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

11/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/07/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

01/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA RODRIGUES ANTUNESCPF

Reu

DJAIR DA CONSOLACAO LACERDACPF

Advogados

Autor:

AMARONI DE MORAIS NASCIMENTO· OAB MG 80067· CPF 896.***.***-20

Autor:

WALTER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MG 25313· CPF 130.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA· OAB MG 148218

Autor:

NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA· OAB MG 151367· CPF 081.***.***-03

Reu:

AMARONI DE MORAIS NASCIMENTO· OAB MG 80067· CPF 896.***.***-20

Reu:

WALTER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MG 25313· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA· OAB MG 148218

Reu:

NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA· OAB MG 151367· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA RODRIGUES ANTUNESCPF

Reu

DJAIR DA CONSOLACAO LACERDACPF

Advogados

Autor:

AMARONI DE MORAIS NASCIMENTO· OAB MG 80067· CPF 896.***.***-20

Autor:

WALTER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MG 25313· CPF 130.***.***-20

Autor:

JOSE AUGUSTO DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA· OAB MG 148218

Autor:

NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA· OAB MG 151367· CPF 081.***.***-03

Reu:

AMARONI DE MORAIS NASCIMENTO· OAB MG 80067· CPF 896.***.***-20

Reu:

WALTER AUGUSTO DE SOUZA· OAB MG 25313· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA· OAB MG 148218

Reu:

NATALIA AUGUSTA DE FIGUEIREDO LACERDA E SOUZA· OAB MG 151367· CPF 081.***.***-03

Último movimento: Publicação (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PEPSICO DO BRASIL LTDACPF

Reu

FABRIZIO VIEIRA GOMESCPF

FABRIZIO VIEIRA GOMES - ME

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Autor:

RAYZA OLIVEIRA DE MELLO· OAB RJ 250625· CPF 164.***.***-02

Autor:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 89979· CPF 043.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 233435· CPF 123.***.***-33

Autor:

LAURA REIS DA SILVA· OAB RJ 250612· CPF 175.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAYZA OLIVEIRA DE MELLO· OAB RJ 250625· CPF 164.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 233435· CPF 123.***.***-33

Reu:

LAURA REIS DA SILVA· OAB RJ 250612· CPF 175.***.***-54

Reu:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 95368· CPF 045.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 1622922-38.2005.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PEPSICO DO BRASIL LTDA CPF: 31.565.104/0001-77 FABRIZIO VIEIRA GOMES - ME... (18/06/2026)

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