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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 12.590,17

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (04/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 16.257,92

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

ONOFRE DA SILVACPF

Reu

ONOFRE DA SILVACPF

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Reu:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (17/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 13.324,00

Autor

ONOFRE DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB SP 312675· CPF 361.***.***-08

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 13.324,00

Autor

ONOFRE DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDINCPF

Reu

ONOFRE SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB RJ 189680· CPF 030.***.***-80

Reu:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB RJ 189680· CPF 030.***.***-80

Reu:

DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA· OAB RJ 166378· CPF 056.***.***-17

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008301132024402000020250627152243 (27/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 71.069,67

Autor

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ONOFRE SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB RJ 189680· CPF 030.***.***-80

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 71.069,67

Autor

ONOFRE SILVACPF

HERLON DE OLIVEIRA SILVACPF

MARGARETE DE FREITAS SILVACPF

MARCOS ROBERTO DE FREITAS SILVACPF

MAGNO ROGERIO DE FREITAS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PIMENTEL DE SOUZA· OAB RJ 166378· CPF 056.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2019)

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