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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ONOGAS ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Reu

SPIDER COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS· OAB SP 363880· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Processo Arquivado (02/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPIDER COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SPIDER COMERCIO DE GAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Autor:

VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS· OAB SP 363880· CPF 349.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF

Reu:

VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS· OAB SP 363880· CPF 349.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

18/08/2019

Valor

R$ 877,48

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO ARANTES· OAB DF 7853· CPF 149.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 20.621,32

Autor

EDUARDO URANY DE CASTROCPF

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTARCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO BITTAR· OAB GO 24030· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 20.621,32

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTARCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BITTAR· OAB GO 24030· CPF 349.***.***-68

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO URANY DE CASTROCPF

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCELO BITTAR· OAB GO 24030· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCELO BITTAR· OAB GO 24030· CPF 349.***.***-68

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO URANY DE CASTROCPF

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCELO BITTAR· OAB GO 24030· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

MARCELO BITTAR· OAB GO 24030· CPF 349.***.***-68

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007966-48.2011.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDO URANY DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO URANY DE CASTRO - GO16539 e MARCELO BITTAR - GO24030 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IB... (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 1.205.801,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTARCPF

Outros

MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA· OAB GO 13740· CPF 497.***.***-53

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO· OAB GO 11184

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

17/05/2010

Valor

R$ 551,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTARCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59. (10/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 39.936,94

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 20.889,25

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTARCPF

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2005

Distribuição

16/11/2005

Valor

R$ 10.110,87

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTARCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 2.817,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTARCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.794,64

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ONOGAS - ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (09/12/2021)

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