OP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 18.955,18

Autor

PAULO SILAS ALVESCPF

BRUNA CRISTINE FERNANDES ALVESCPF

Reu

OP CMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

JOYCE RENATA BATISTA MOREIRA· OAB SP 488200· CPF 458.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 103.213,82

Autor

MONICA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

OP CMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MESSIAS FREIRE MANOEL· OAB SP 463467· CPF 332.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. A DOS SANTOS SOLUCAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

OP CMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GUTIERREZ SCARRE· OAB SP 378666· CPF 418.***.***-96

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.960,00

Autor

JESSICA MAIRLA SOARESCNPJ

Reu

OP CMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON ROBERTO MARAIA· OAB SP 298239· CPF 353.***.***-69

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENAZ CENTER DRYWALL EIRELICPF

Reu

OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

OP CMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MATUCCI· OAB SP 164780· CPF 188.***.***-00

Autor:

MATHEUS BUENO· OAB SP 474188· CPF 478.***.***-19

Autor:

VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO· OAB SP 408811· CPF 410.***.***-81

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ARNALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

3R PETROLEUM E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO· OAB BA 25215· CPF 017.***.***-96

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 3.715.568,89

Autor

J2P INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

3R RNCE S.A.CNPJ

OURO PRETO ENERGIA ONSHORE S ACNPJ

OP PESCADA OLEO E GAS LTDACNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

OURO PRETO OLEO E GAS S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES· OAB SE 6168· CPF 010.***.***-94

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· CPF 050.***.***-39

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OURO PRETO OLEO E GAS S.ACNPJ

ANDRES ALEJANDRO VACA RODRIGUEZCPF

BRUNO VALLE DE OLIVEIRACPF

CLEBER SALLES GOULARTCPF

GUILHERME AFFONSO FERREIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2004

Distribuição

07/06/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 137 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OP ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OP ENERGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00103876620044025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2019/0355308-1, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0216501-0. (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2005

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OP ENERGIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5109586-09.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: 3R BAHIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) APELANTE: 3R FAZENDA BELEM S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) APELANTE: 3R MACAU S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) APELANTE: DUNA ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) APELANTE: O... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

3R BAHIA S.ACNPJ

3R FAZENDA BELEM S.A.CNPJ

3R MACAU S.A.CNPJ

DUNA ENERGIA S.A.CNPJ

OP ENERGIA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIO GRAZIANI PRADA· OAB RJ 182956· CPF 223.***.***-84

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 120 (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal