OPEN CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 48.872,42

Autor

LONI STRUCKCPF

Reu

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARI DA SILVA CLEIN· OAB SC 051358· CPF 092.***.***-71

Autor:

KARINA CARDOSO LOHN· CPF 067.***.***-21

Autor:

SILVANA TRAVASSO· OAB SC 041111· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (01/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALCEU SILVA

JORGE LAUREANOCPF

Reu

ANDRESA VENANCIO DUARTE GRIMMCPF

RODRIGO GRIMMCPF

Outros

JEAN HENRIQUE BECKER· OAB SC 063640

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

GIORDANI FLENIK· OAB SC 015804· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALCEU DA SILVACPF

JORGE LAUREANOCPF

Reu

ANDRESA VENANCIO DUARTE GRIMMCPF

RODRIGO GRIMMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 18.297,16

Autor

DAMIANO FLENIKCPF

Reu

JORGE LAUREANOCPF

ALCEU DA SILVACPF

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANI FLENIK· OAB SC 015804· CPF 491.***.***-34

Reu:

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052265220238240000/TJSC (15/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

ALCEU DA SILVACPF

Reu

DAMIANO FLENIKCPF

Outros

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

GIORDANI FLENIK· OAB SC 015804· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALCEU DA SILVACPF

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

Reu

DAMIANO FLENIKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

ALCEU DA SILVACPF

Reu

LINEA PAIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

Autor:

LUÍSA CRISTINA DEMATTE· OAB SC 42084· CPF 060.***.***-96

Reu:

GIORDANI FLENIK· OAB SC 015804· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALCEU DA SILVACPF

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

Reu

LINEA PAIVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

ALCEU DA SILVACPF

Reu

MARCIA MAIACPF

Advogados

Autor:

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

Reu:

GIORDANI FLENIK· OAB SC 015804· CPF 491.***.***-34

Reu:

DAMIANO FLENIK· OAB SC 015854· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - DAT -> DRTS (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

ALCEU DA SILVACPF

Reu

MARCIA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

ALCEU DA SILVACPF

Reu

DAMIANO FLENIKCPF

GILMARA REGINA PEREIRA GRIMMCPF

Outros

OSNI JOSÉ DEMATTE· OAB SC 006941· CPF 293.***.***-49

GIORDANI FLENIK· OAB SC 015804· CPF 491.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055530892022824000020240828195849 (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU DA SILVACPF

JORGE ARNALDO LAUREANOCPF

Reu

DAMIANO FLENIKCPF

GILMARA REGINA PEREIRA GRIMMCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.009.079,60

Autor

ADINN CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ALPHAVILLE S.A.CNPJ

ALPHA OPERACOES E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ALPHA CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

KELDHEKY MAIA DA SILVA· OAB AC 4352

Autor:

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO· OAB AC 4768· CPF 911.***.***-34

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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