Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Mudança de Parte (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remessa (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

Reu

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FISCAL DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL). FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO D... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

DENTAL PRIME PRODUTOS ODONT MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

DENTAL OPEN COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ES

Advogados

Autor:

MARCELO SAMPAIO PISSETTI· OAB PR 81462· CPF 062.***.***-26

Reu:

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PGE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA. e outros (3) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS-DIFAL. RESTITUIÇÃ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

DENTAL PRIME PRODUTOS ODONT MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SAMPAIO PISSETTI· OAB PR 81462· CPF 062.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 170.000,00

Autor

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

Reu

ILUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO RIO DE JANEIRO

ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DE CONTROLE DO CREDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO RIO DE JANEIRO

ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DE COBRANCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO RIO DE JANEIRO

ILUSTRISSIMO SENHOR COORDENADOR DE INSCRICAO E APOIO A DIVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO RIO DE JANEIRO

Outros

MARCELO SAMPAIO PISSETTI· OAB PR 81462

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

DENTAL OPEN - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDACPF

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 109216· CPF 112.***.***-61

Reu:

MARCELO SAMPAIO PISSETTI· CPF 062.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA.

DENTAL OPEN COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.

DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI

MEDFIO INDUSTRIA E COMRRCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS EIRELI MATRIZ

MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS EIRELI FILIAL 0002

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal