OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCP — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.,CNPJ

Reu

LUIZ PAULO NASCIMENTO ALVESCPF

CARLOS EDUARDO BOAVENTURA NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.,CNPJ

AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA - EPPCNPJ

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDACNPJ

Reu

LUIZ PAULO NASCIMENTO ALVES

ESTELA MARY NASCIMENTOCPF

CARLOS EDUARDO BOAVENTURA NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 009577· CPF 073.***.***-86

Autor:

RAFAEL SOUZA NUNES· CPF 018.***.***-99

Autor:

BRUNNA FABRICIA ALBINO CAVALCANTE· CPF 108.***.***-51

Reu:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 015807· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 7.879,96

Autor

RITA DE CASCIA SA E SILVA ALMEIDACPF

Reu

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA - MECNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE YOHAN DA SILVA SOUZA· OAB BA 66325· CPF 057.***.***-08

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 11.547,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 11.547,28

Autor

RAFAEL GIRAO BRITTOCPF

ANA VICTORIA FREIRE COUTOCPF

Reu

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL GIRAO BRITTOCPF

Reu

DEIVIS CALHEIROS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL GIRAO BRITTOCPF

Reu

DEIVIS CALHEIROS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES Súmula de julgamento: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HOSPEDAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. EPISÓDIO DE "INVASÃO" DE CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM QUARTO DE HÓSPEDES. FATO DE TERCEIRO ALHEIO À ATIVIDADE-HOTELARIA. INEXISTÊNCIA DE FALHA DO SERVIÇO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. ART. 14, § 3º, II, DO CDC. REEMBOLSO INTEGRAL DA ES... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL GIRAO BRITTOCPF

Reu

DEIVIS CALHEIROS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

RAFAEL GIRAO BRITTO· OAB CE 40811· CPF 055.***.***-75

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA RELATOR: JUIZ SAULO BELFORT SIMÕES Súmula de julgamento: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. HOSPEDAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. EPISÓDIO DE "INVASÃO" DE CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM QUARTO DE HÓSPEDES. FATO DE TERCEIRO ALHEIO À ATIVIDADE-HOTELARIA. INEXISTÊNCIA DE FALHA DO SERVIÇO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. ART. 14, § 3º, II, DO CDC. REEMBOLSO INTEGRAL DA ES... (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 902,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 4.101,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· CPF 073.***.***-86

Reu:

HELDER GONCALVES LIMA· OAB AL 6375· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIMA CATAO PINHEIRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER GONCALVES LIMA· OAB AL 6375· CPF 026.***.***-80

Autor:

DEIVES CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

HELDER GONCALVES LIMA· OAB AL 6375· CPF 026.***.***-80

Reu:

DEIVES CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746095-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA - ME EXEQUENTE: LIMA CATAO PINHEIRO ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando-se a sentença de procedência, o valor depositado pelo autor no id. 171908669 deve a ele ser ressarcido. Assim, encaminhem-se os autos para expedição do alvará eletrônico de transferência, observando-se os dados bancários de id. 217958098. Nada mais havendo, arquivem-se os... (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIMA CATAO PINHEIRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER GONCALVES LIMA· OAB AL 6375· CPF 026.***.***-80

Autor:

DEIVES CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

HELDER GONCALVES LIMA· OAB AL 6375· CPF 026.***.***-80

Reu:

DEIVES CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 17.924,43

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCPCNPJ

Reu

NELSON MININI DOS SANTOSCPF

EULINA SIMOES DOS SANTOSCPF

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· CPF 073.***.***-86

Reu:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 13.344,99

Autor

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCPCNPJ

Reu

NELSON MININI DOS SANTOSCPF

EULINA SIMOES DOS SANTOSCPF

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DE MENDONCA SILVA

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· CPF 073.***.***-86

Reu:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244

Último movimento: Certidão (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULINA SIMõES DOS SANTOS

NELSON MININI DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCP

Advogados

Autor:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Autor:

EMERSON DE MENDONÇA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Reu:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

EMERSON DE MENDONÇA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EULINA SIMõES DOS SANTOS

NELSON MININI DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCP

Advogados

Autor:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Autor:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Autor:

EMERSON DE MENDONÇA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Reu:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Reu:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

EMERSON DE MENDONÇA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença", bem como atualize-se o valor dos autos. II - Intime-se a parte executada na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído ou mesmo que o tenha, quando o pedido de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, §2º, II e §4º), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob p... (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 5.202,96

Autor

SIRLEIDE BOMFIM MARTINSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCPCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 7.960,36

Autor

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCPCNPJ

Reu

SIRLEIDE BOMFIM MARTINSCPF

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· CPF 073.***.***-86

Autor:

EMERSON DE MENDONCA SILVA

Reu:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

Último movimento: Certidão (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEIDE BOMFIM MARTINSCPF

Reu

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCP

Advogados

Autor:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Autor:

EMERSON DE MENDONÇA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Reu:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Reu:

EMERSON DE MENDONÇA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEIDE BOMFIM MARTINSCPF

Reu

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA EPP - SCP

Advogados

Autor:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Autor:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Autor:

EMERSON DE MENDONÇA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Reu:

CAIQUE MININI LIMA· OAB MS 21771· CPF 016.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO MARINO· OAB MS 22284· CPF 704.***.***-20

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Reu:

EMERSON DE MENDONÇA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fls. 298: "Ante à manifestação da parte exequente, considera-se o pagamento efetuado, ficando declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, regis... (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 673,37

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 5.140,99

Autor

LETICIA TADIOTTO SAMPAIOCPF

Reu

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTELA MARY NASCIMENTOCPF

LUIZ PAULO NASCIMENTO ALVES

CARLOS EDUARDO BOAVENTURA NASCIMENTO ALVESCPF

Reu

LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 15807· CPF 020.***.***-32

Reu:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS· OAB MT 7202· CPF 819.***.***-20

Reu:

RICARDO GOMES SANCHES· OAB MT 21427· CPF 324.***.***-70

Reu:

ANDERSON JOSE BEZERRA BARBOSA· CPF 063.***.***-90

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

EMERSON DE MENDONCA SILVA· CPF 070.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

LUIZ PAULO NASCIMENTO ALVESCPF

CARLOS EDUARDO BOAVENTURA NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA - EPPCNPJ

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDACNPJ

Reu

LUIZ PAULO NASCIMENTO ALVES

ESTELA MARY NASCIMENTOCPF

CARLOS EDUARDO BOAVENTURA NASCIMENTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Autor:

RAFAEL SOUZA NUNES· OAB MT 14676· CPF 018.***.***-99

Autor:

BRUNNA FABRICIA ALBINO CAVALCANTE· CPF 108.***.***-51

Reu:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 15807· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BOAVENTURA NASCIMENTO ALVESCPF

ESTELA MARY NASCIMENTOCPF

LUIZ PAULO NASCIMENTO ALVES

Reu

AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EMERSON DE MENDONCA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Autor:

RAFAEL SOUZA NUNES· OAB MT 14676· CPF 018.***.***-99

Autor:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 15807· CPF 020.***.***-32

Autor:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 015807· CPF 020.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON DE MENDONCA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

RAFAEL SOUZA NUNES· OAB MT 14676· CPF 018.***.***-99

Reu:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 15807· CPF 020.***.***-32

Reu:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 015807· CPF 020.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO TELEFONE / WHATSAPP: 65 3688-8499 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0013464-20.2014.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA - EPP. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das Custas Processuais no valor de R$ 515,61 e Taxa Judiciária de... (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BOAVENTURA NASCIMENTO ALVESCPF

ESTELA MARY NASCIMENTOCPF

LUIZ PAULO NASCIMENTO ALVES

Reu

AGENCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EMERSON DE MENDONCA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Autor:

RAFAEL SOUZA NUNES· OAB MT 14676· CPF 018.***.***-99

Autor:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 15807· CPF 020.***.***-32

Autor:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 015807· CPF 020.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON DE MENDONCA SILVA· OAB AL 14374· CPF 070.***.***-52

Reu:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Reu:

RAFAEL SOUZA NUNES· OAB MT 14676· CPF 018.***.***-99

Reu:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 15807· CPF 020.***.***-32

Reu:

SANDRO ALBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 015807· CPF 020.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO· OAB AL 9577· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Publicação (04/06/2025)

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