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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 296.646,41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO· CPF 781.***.***-34

Autor:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· CPF 878.***.***-91

Autor:

ANDRE CANUTO BEZERRA· CPF 026.***.***-00

Autor:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· CPF 139.***.***-20

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA CAROLINA FAHEL LOBO· CPF 781.***.***-34

Reu:

LUCIO JUNIOR BUENO ALVES· CPF 878.***.***-91

Reu:

ANDRE CANUTO BEZERRA· CPF 026.***.***-00

Reu:

EVANIR ANTONIO DE BORBA· CPF 139.***.***-20

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

R$ 296.646,41

Autor

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

GOVERNADORIA CASA CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 582.941,71

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/02/2025 23:59. (27/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 582.941,71

Autor

FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

CONSTRUTORA OPEL LTDA

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para origem (10/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 0018566-17.2014.8.22.0002. APELANTE: F. N. ADVOGADO DO APELANTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional APELADO: CONSTRUTORA OPEL LTDA APELADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução... (26/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 6.513,03

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

R$ 296.646,41

Autor

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Reu

2. CONSTRUTORA OPEL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 006028

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 006028

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Reu

2. CONSTRUTORA OPEL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 006028

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 006028

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 229.277,84

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 30.663,53

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OPEL LTDACNPJ

MARCELLA SOARES PASSARELLICPF

TIAGO AUGUSTO SOARES PASSARELLICPF

Advogados

Reu:

KASSIA MOTTER PINHEIRO· OAB RO 9026· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRÉDITO SECURITIZADORA S/A

Reu

OPEN SERVICE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO GALVAO SEVERI· OAB SP 207754· CPF 296.***.***-82

Autor:

GILBRAN SONCINI DA ROSA· OAB SC 013070· CPF 845.***.***-04

Reu:

THIAGO GALVAO SEVERI· OAB SP 207754· CPF 296.***.***-82

Reu:

GILBRAN SONCINI DA ROSA· OAB SC 013070· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRÉDITO SECURITIZADORA S/A

Reu

OPEN SERVICE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO GALVAO SEVERI· OAB SP 207754· CPF 296.***.***-82

Autor:

GILBRAN SONCINI DA ROSA· OAB SC 013070· CPF 845.***.***-04

Reu:

THIAGO GALVAO SEVERI· OAB SP 207754· CPF 296.***.***-82

Reu:

GILBRAN SONCINI DA ROSA· OAB SC 013070· CPF 845.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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