Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOConflito de Competência

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ

Reu

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA DE EXECUCAO FISCAL DE SAO PAULO - SJ/SP

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.503,59

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

OPTA TAXI AEREO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

MARCELO TOME PERESCPF

OPTA TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

OPTA TAXI AEREO LTDACNPJ

FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

MARCELO TOME PERESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024402-61.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 18 (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 100.187,23

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

OPTA TAXI AEREO LTDACNPJ

MARCELO TOME PERESCPF

FINANCAIR FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHOCPF

Outros

DANIEL DE PAULA PEREIRA· OAB RJ 232624· CPF 126.***.***-93

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 496, 497 e 498 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 443.735,49

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OPTA TAXI AEREO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA COSTAMILAN SANDRONI· OAB SP 297681· CPF 315.***.***-60

Reu:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de OPTA TAXI AEREO LTDA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIELE ALVES DOS SANTOS

Reu

OPTA BAR RESTAURANTE LTDA

Advogados

Autor:

CESAR COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 271513· CPF 289.***.***-44

Autor:

LUIZ CARLOS PACHECO· OAB SP 27608· CPF 271.***.***-72

Autor:

ELAINE PEDRO FERREIRA· OAB SP 92347· CPF 100.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES· OAB SP 173583· CPF 193.***.***-24

Reu:

CESAR COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 271513· CPF 289.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS PACHECO· OAB SP 27608· CPF 271.***.***-72

Reu:

ELAINE PEDRO FERREIRA· OAB SP 92347· CPF 100.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES· OAB SP 173583· CPF 193.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RONIELE ALVES DOS SANTOS (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal