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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JUNIOR CARVALHO

Reu

OQUEI TELECOM LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA· OAB SP 200096· CPF 223.***.***-57

Autor:

JOÃO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Autor:

YASMIN APARECIDA SANTOS FARIA· OAB SP 413111· CPF 051.***.***-26

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO FEITOSA· OAB SP 200096· CPF 223.***.***-57

Reu:

JOÃO PAULO GABRIEL· OAB SP 243936· CPF 285.***.***-84

Reu:

YASMIN APARECIDA SANTOS FARIA· OAB SP 413111· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000886-17.2024.8.26.0306 (processo principal 1001257-32.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabio Junior Carvalho - Oquei Telecom Ltda - Intimação do executado para pagamento das custas em aberto no valor de R$ 192,47, correspondentes à taxa judiciária, a serem pagos meio da guia DARE - SP (Código 230-6), e R$ 37,02 referentes à pesquisa processual, em favor do FEDTJ (Código 434-1). - ADV: M... (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 132.469,43

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Outros

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 05/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

P&P PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 104088· CPF 062.***.***-70

Autor:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de P&P PAGAMENTOS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 73.600,00

Autor

OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Reu

P&P PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

IVAN ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 104088· CPF 062.***.***-70

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA MENDES SALOMAO· OAB MG 73133· CPF 752.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 117.431,69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 117.431,69

Autor

OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LIVIA CAMARA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Reu:

MARINA GABRIELA DE ANDRADE MUNIZ· OAB PE 33010· CPF 106.***.***-20

Reu:

ADRIANA FRANCA FREIRE COLARES DE SOUZA· OAB PE 22027· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DO MONTE SANTOSCPF

Reu

OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

ALICE MENDES CAIRO FONTENELECPF

Advogados

Autor:

BARBARA CAROLINE GONZAGA ANDRADE· OAB SE 7098· CPF 008.***.***-59

Reu:

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES· OAB BA 42666· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Conclusão (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 4.898,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ

Reu

OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (28/03/2022)

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