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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.131,41

Autor

CONDOMINIO MUNDO PLAZACNPJ

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

LEO DOS ANJOS VEIMROBERCPF

MARIA APARECIDA FERREIRA VEIMROBERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LEO DOS ANJOS VEIMROBER em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 142.712,92

Autor

TAIANE COSTA MARINHOCPF

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO· OAB BA 16568· CPF 562.***.***-15

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Taiane Costa Marinho Advogado: Antonio Carlos Costa De Alencar Marinho (OAB:BA16568) Apelado: Or Ba Patamares Empreendimento Imobiliario Ltda. Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Ademir Sacramento Macedo (OAB:BA29408) Apelado: Odebrecht Reali PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0543731-78.2017.8.05.00... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 142.712,92

Autor

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

TAIANE COSTA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO MORAES· OAB BA 60633· CPF 850.***.***-15

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

YURI PERES CORREA

Reu:

ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO· OAB BA 16568· CPF 562.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2022 (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

GLAUCIA VALDENIA RIOS SILVACPF

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BEATRIZ BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB BA 67450· CPF 064.***.***-65

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MORENO· OAB BA 63738· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GLAUCIA VALDENIA RIOS SILVA em 25/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HOSANA MENESES DA HORACPF

Advogados

Autor:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Autor:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Reu:

FILIPE DUARTE DA HORA· OAB BA 50760

Reu:

HILTON DE ABREU CELESTINO FILHO· OAB BA 50765

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HOSANA MENESES DA HORACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 7.301,81

Autor

CONDOMINIO MUNDO PLAZACNPJ

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 261.250,00

Autor

MARLUCE GUEDES SILVACPF

SANDRA SANTOS DA SILVACPF

RONILDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

NORMA DE JESUS ARAUJOCPF

TANIA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UTC DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

U T C ENGENHARIA S/ACNPJ

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

LUISA APARECIDA DE SOUSA TENORIO MACEDO· OAB SP 442054· CPF 411.***.***-03

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

SIDNEY SANTOS DA SILVACPF

ROSIMEIRE ALBERTINA DE SOUZACPF

JOEDSON SANTOS DA SILVACPF

VALDENIZE SANTOS DE SOUZACPF

ROQUE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 619.587,68

Autor

LUCILENE MACIEL BIVARCPF

Reu

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MACIEL BIVAR· OAB PB 29644· CPF 056.***.***-30

Autor:

RODRIGO MACIEL BIVAR· OAB SP 315665· CPF 056.***.***-64

Reu:

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS· OAB BA 42896· CPF 040.***.***-93

Reu:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

ADEMIR SACRAMENTO MACEDO· OAB BA 29408· CPF 022.***.***-96

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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