Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 16.917,62

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 16.917,62

Autor

OR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RUTE PINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

RONNIE PETERSON ARAUJO DE MELO· OAB PE 27489· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 26.991,97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 26.991,97

Autor

ALEX GONCALVES DE MELOCPF

Reu

OR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIORCPF

Reu

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIORCPF

Reu

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZCPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEX GONCALVES DE MELO EXECUTADO(A): OR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID234839551, conforme segue transcrito abaixo: "(...)Diante do exposto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPO... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 4.068.762,50

Autor

OR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

NRS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Outros

JANAINE ALBUQUERQUE DE MELO· OAB PE 52552· CPF 079.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 24.381,20

Autor

OR EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Reu:

ANDRE SOARES DA SILVA· OAB PE 19168· CPF 741.***.***-34

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por RICARDO CONSTANTINO DA SILVA em/para 30/04/2026 09:48, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OR SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE VICTOR RABELO TEIXEIRACPF

Outros

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

AMANDA OLIVEIRA DA CAMARA MOREIRA· OAB RN 13447· CPF 015.***.***-83

DIONALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 13697· CPF 099.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0806769-56.2023.8.20.0000 Polo ativo OR SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DIONALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, AMANDA OLIVEIRA DA CAMARA MOREIRA Polo passivo JOSE VICTOR RABELO TEIXEIRA Advogado(s): MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, EDNALDO PATRICIO DA SILVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL... (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SILVACPF

Reu

OR SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

AMANDA OLIVEIRA DA CAMARA MOREIRA· OAB RN 13447· CPF 015.***.***-83

Reu:

DIONALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 13697· CPF 099.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Marcos Antônio de Araújo Silva Advogado: Mário Sérgio Pereira Pegado do Nascimento (OAB/RN 6.748) Agravada: OR Soluções em Empreendimentos Ltda. Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO QUE REFORMOU A SENTENÇA PROFERIDA... (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RICARDO BANDEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

OR SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

AMANDA OLIVEIRA DA CAMARA MOREIRA· OAB RN 13447· CPF 015.***.***-83

Reu:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

DIONALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 13697· CPF 099.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RICARDO BANDEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

AMANDA OLIVEIRA DA CAMARA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

AMANDA OLIVEIRA DA CAMARA MOREIRA· OAB RN 13447· CPF 015.***.***-83

Reu:

MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

DIONALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 13697· CPF 099.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: ANDRE RICARDO BANDEIRA DE CARVALHO Requerido: OR SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0802044-80.2020.8.20.5124 Vistos etc. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ANDRE RICARDO BANDEIRA DE CARVALHO em face de OR SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Através da petição de id 167574167 o... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2011

Distribuição

31/07/2011

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SILVACPF

Reu

OR SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

AMANDA COSTA DE SOUZA MARTINS AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Autor:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Autor:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Autor:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

DIONALDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 13697· CPF 099.***.***-67

Reu:

VICTOR PALLA DE MEDEIROS CADETE· OAB RN 16134· CPF 017.***.***-16

Reu:

AMANDA OLIVEIRA DA CAMARA MOREIRA· OAB RN 13447· CPF 015.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA· OAB RN 16376· CPF 075.***.***-67

Reu:

FREDERICO RICARDO ALVES DA COSTA· OAB RN 8067· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801864-44.2011.8.20.0124. AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SILVA REU: OR SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, AMANDA COSTA DE SOUZA MARTINS AZEVEDO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Código de Processo Civil e em atenção à decisão ID 108502627, INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos e nomearem assistentes técnicos, caso queiram. Parnamirim/RN, 15 de janeiro de 2025. THAISA L... (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO SILVACPF

Reu

AMANDA COSTA DE SOUZA MARTINS AZEVEDOCPF

OR SOLUCOES EM EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (25/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal