ORAL CUID LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRACPF

CLAUDIVAN PINHEIRO AMARALCPF

EWERTON CLEY DA SILVA NUNESCPF

ESTER LIMA CARDOSOCPF

MARCELO BARBOSA LIMACPF

+ 8 outros

Reu

RODRIGO DA SILVA UTZIG

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAMUEL MARQUES SAMPAIOCPF

LUAN CARDOSO MACHADOCPF

JANAINA LIMA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CLEUTON SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

BRUNO GONCALVES TELES· OAB AP 3904

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

Reu

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATORIAS DE TRES CORACOES

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL CESAR CASAVECCHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Reu

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Reu

JOSE ALESSANDRO ROCHACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO ALEXANDRECPF

ANTONIO LUIZ DOS SANTOSCPF

DIONISIA JUSTINA MARTINSCPF

ALTAIR ALVES DA SILVACPF

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

+ 7 outros

Reu

LUCI VANIA CONCI CASAGRANDECPF

CARLOS ALBERTO CELSOCPF

JOSE CARLOS RECKCPF

JACIR ALVES PEREIRACPF

KERLLI ALVES PEREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

LUISMAR AUGUSTO NETO· OAB RO 3456· CPF 345.***.***-15

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO ANTUNES FELTEN· OAB PR 92328· CPF 072.***.***-56

Reu:

NILSON EDUARDO CARNELOSSI PONCIANO· OAB PR 90355· CPF 073.***.***-17

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA PENA· OAB MG 46304· CPF 115.***.***-20

Reu:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ALBANO SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Reu

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

ALCIDES MIRANDA

ALTAIR ALVES DA SILVA

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Reu:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Reu:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Reu:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006382-88.2009.8.11.0041.. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA NOVO CAFEZAL, JOSIAS DOMINGOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS TONHAO, ALCIDES MIRANDA, APARECIDA ANGELINO DOS SANTOS, NELITA DE JESUS SILVA, APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS, AGNALDO DE LIMA RAIMUNDO, ALTAIR ALVES DA SILVA, VALDIR ALEXANDRE, DIONISIA JUSTINA MARTINS, ANT... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ALBANO SA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Reu

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

ALCIDES MIRANDA

ALTAIR ALVES DA SILVA

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Reu:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Reu:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Reu:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0006382-88.2009.8.11.0041.. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA NOVO CAFEZAL, JOSIAS DOMINGOS DE ASSIS, LUIZ CARLOS TONHAO, ALCIDES MIRANDA, APARECIDA ANGELINO DOS SANTOS, NELITA DE JESUS SILVA, APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS, AGNALDO DE LIMA RAIMUNDO, ALTAIR ALVES DA SILVA, VALDIR ALEXANDRE, DIONISIA JUSTINA MARTINS, ANT... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELFER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA,.CNPJ

Reu

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

NELITA DE JESUS SILVA

LUIZ CARLOS TONHAOCPF

ALCIDES MIRANDACPF

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA NOVO CAFEZALCNPJ

+ 38 outros

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES PICHININ· OAB MT 2337· CPF 786.***.***-04

Autor:

GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA PENA· OAB MG 46304· CPF 115.***.***-20

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DELFINO QUEIROZ· OAB MT 11885· CPF 770.***.***-91

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Reu:

LUISMAR AUGUSTO NETO· OAB RO 3456· CPF 345.***.***-15

Reu:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CELFER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA,.

Reu

AGNALDO DE LIMA RAIMUNDOCPF

ALCIDES MIRANDA

ALTAIR ALVES DA SILVA

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

APARECIDA ANGELINO DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA PENA· OAB MG 46304· CPF 115.***.***-20

Autor:

LUISMAR AUGUSTO NETO· OAB RO 3456· CPF 345.***.***-15

Autor:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Autor:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL AUGUSTO OLIVEIRA PENA· OAB MG 46304· CPF 115.***.***-20

Reu:

LUISMAR AUGUSTO NETO· OAB RO 3456· CPF 345.***.***-15

Reu:

JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES· OAB MT 12794· CPF 792.***.***-34

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX JUNIOR SILVA DE CAMARGOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RINALDO ATHILLA COELHO TEODOROCPF

Reu

JOAO BATISTA DA CRUZ SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA CRUZ SILVACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RINALDO ATHILLA COELHO TEODOROCPF

ALEX JUNIOR SILVA DE CAMARGOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 3.781,37

Autor

SALETE SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

HENRIQUE MENDES

HENRIQUE MENDESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SASSO ANDREOTTO MURARI· OAB MT 19981· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 3.781,37

Autor

HENRIQUE MENDES

Reu

SALETE SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FONSECA FRANCOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CARDOSO DA COSTACPF

FABIO FONSECA FRANCOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Autor:

ERLI HENRIQUE GARCIA· OAB MT 20979· CPF 293.***.***-86

Autor:

EDILSON ALVES CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDILSON ALVES CAMPOS· OAB MT 19448· CPF 006.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2025)

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