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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 333.309,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 215095· CPF 040.***.***-61

Autor:

ALOISIO MOTA DE SOUZA· OAB MG 157047· CPF 094.***.***-82

Autor:

ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO· OAB MG 164050· CPF 093.***.***-10

Autor:

ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO· OAB MG 79231· CPF 863.***.***-20

Autor:

LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA· OAB MG 113024· CPF 069.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 215095· CPF 040.***.***-61

Reu:

ALOISIO MOTA DE SOUZA· OAB MG 157047· CPF 094.***.***-82

Reu:

ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO· OAB MG 164050· CPF 093.***.***-10

Reu:

ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO· OAB MG 79231· CPF 863.***.***-20

Reu:

LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA· OAB MG 113024· CPF 069.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/10/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 333.309,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Autor:

LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA· OAB MG 79205· CPF 029.***.***-40

Autor:

LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA· OAB MG 113024· CPF 069.***.***-44

Autor:

ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO· OAB MG 79231· CPF 863.***.***-20

Autor:

ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO· OAB MG 164050· CPF 093.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKELINE DE SOUZA SANTIAGO· OAB GO 38631· CPF 024.***.***-37

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Reu:

LEONARDO FAZITO REZENDE PEREIRA DA SILVA· OAB MG 79205· CPF 029.***.***-40

Reu:

LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA· OAB MG 113024· CPF 069.***.***-44

Reu:

ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO· OAB MG 79231· CPF 863.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO DE MELO

RODRIGO DE ARAUJO

Reu

ORBIS GESTAO HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Autor:

ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO· OAB MG 79231· CPF 863.***.***-20

Autor:

ALOISIO MOTA DE SOUZA· OAB MG 157047· CPF 094.***.***-82

Autor:

KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 215095· CPF 040.***.***-61

Autor:

LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA· OAB MG 113024· CPF 069.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO MARTINS MANHAES· OAB MG 111528· CPF 041.***.***-11

Reu:

ADRIANO ESPINDOLA CAVALHEIRO· OAB MG 79231· CPF 863.***.***-20

Reu:

ALOISIO MOTA DE SOUZA· OAB MG 157047· CPF 094.***.***-82

Reu:

KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 215095· CPF 040.***.***-61

Reu:

LIDIA MARINA DE SOUZA E SILVA· OAB MG 113024· CPF 069.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORBIS GESTAO HOSPITALAR LTDA (27/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ORBIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

VIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

VIRTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORBIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

VIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

VIRTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORBIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

VIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

VIRTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

VIRTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ORBIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ORBIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO· OAB SP 146743· CPF 197.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.769.797,42

Autor

ORBIS DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS PACHECO· OAB SP 437522· CPF 041.***.***-10

Autor:

JOSE ANTONIO SALVADOR MARTHO· OAB SP 146743· CPF 197.***.***-82

Autor:

RAFAELLA BUFFULIN DAVIDSON· OAB SP 408103· CPF 388.***.***-55

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 997 (03/03/2022)

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