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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 6.557,29

Autor

SUBSECAO JUDICIARIA DE RIBEIRAO PRETO/SP - 9 VARA FEDERAL

9 VARA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO/SP

Reu

SUBSECAO JUDICIARIA DE RIBEIRAO PRETO/SP - 5 VARA FEDERAL

2 VARA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO (SP)

Outros

EDGARD PADULA· OAB DF 0000000· CPF 114.***.***-99

RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA· OAB PI 014999· CPF 045.***.***-47

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1302 (14/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUICNPJ

Reu

ALEXANDRE SAAB RISCALACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUICNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS CORREIA-PI

Outros

JOÃO VITOR RODRIGUES MONTEIRO· OAB PI 018301

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 004887· CPF 767.***.***-68

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 002688

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Falsidade ideológicaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUI (RECORRENTE)

3. ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Autor:

MARIELLE TOURINHO NEIVA MONTEIRO· OAB PI 17285· CPF 058.***.***-07

Autor:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Autor:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Autor:

NAIARA DE MORAES E SILVA· OAB PI 5127· CPF 000.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO· OAB PI 4887· CPF 767.***.***-68

Reu:

MARIELLE TOURINHO NEIVA MONTEIRO· OAB PI 17285· CPF 058.***.***-07

Reu:

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ· OAB PI 8982· CPF 992.***.***-00

Reu:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Reu:

NAIARA DE MORAES E SILVA· OAB PI 5127· CPF 000.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 51.123,00

Autor

ANTONIO NUNES NETOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUICNPJ

Outros

ANTONIO NUNES NETO· OAB CE 27236· CPF 910.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 13.560,00

Autor

MARIA ALDENIR DA SILVA BARROSCPF

Reu

JOSE ALCEU CARVALHO DE CAMPELO

PAULO ROBERTO LOPES MAIA

Advogados

Reu:

MAYARA VIEIRA DA SILVA· OAB PI 10184· CPF 023.***.***-06

Reu:

JOSE ALCEU CARVALHO DE CAMPELO· OAB PI 5441· CPF 677.***.***-63

Reu:

ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA

Outros

PAULO ROBERTO LOPES MAIA· OAB PI 5559· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO LOPES MAIA

JOSE ALCEU CARVALHO DE CAMPELO

Reu

MARIA ALDENIR DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LOPES MAIA· OAB PI 5559

Autor:

JOSE ALCEU CARVALHO DE CAMPELO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

GABRIEL VINICIUS DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GERALDO SOUZA CANCIO NETO· OAB PI 12268· CPF 040.***.***-99

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL VINICIUS DA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Autor:

GERALDO SOUZA CANCIO NETO· OAB PI 12268· CPF 040.***.***-99

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PA 28020

Reu:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Reu:

GERALDO SOUZA CANCIO NETO· OAB PI 12268· CPF 040.***.***-99

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PA 28020

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

FalsidadeDIREITO PROCESSUAL PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MICHEL CICERO DA SILVA SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUSA PEREIRACPF

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA SSP- GERENCIA DE REPRESSAO AOS CRIMES FUNCIONAIS

A ADMINISTRACAO PUBLICA

Reu

SOB INVESTIGACAO

PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO

FRANCISCO KEMPPES DE SOUSA CRUZ

JOSE CARLOS LEMOS LOPES

Advogados

Reu:

JOAO VITOR RODRIGUES MONTEIRO· OAB PI 18301· CPF 068.***.***-18

Reu:

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA· OAB PI 9497· CPF 023.***.***-85

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

ADELIA MOURA DANTAS· OAB PI 7604· CPF 025.***.***-50

Reu:

FERNANDO LIMA LEAL· OAB PI 4300· CPF 805.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUSA PEREIRACPF

A ADMINISTRACAO PUBLICA

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA SSP- GERENCIA DE REPRESSAO AOS CRIMES FUNCIONAIS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUICNPJ

FRANCISCO KEMPPES DE SOUSA CRUZ

SOB INVESTIGACAO

JOSE CARLOS LEMOS LOPES

PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOAO VITOR RODRIGUES MONTEIRO· OAB PI 18301· CPF 068.***.***-18

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA· OAB PI 9497· CPF 023.***.***-85

Reu:

ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 10675· CPF 018.***.***-62

Reu:

ADELIA MOURA DANTAS· OAB PI 7604· CPF 025.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 15.024,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 15.024,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA· OAB PI 9079· CPF 020.***.***-74

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 14.986,24

Autor

EULALIA MARIA RIBEIRO SILVA PAES LANDIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LIVIA SILVA LEAO· OAB PI 8123· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUI INTERESSADO: JUIZO DE DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUI-PI CERTIDÃO Certifico que o processo encontra-se aguardando retorno do 2° grau. O referido é verdade e dou fé. CASTELO DO PIAUÍ, 29 de março de 2024. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CE... (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

SuspeiçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PIAUICNPJ

Reu

LEONARDO LUCIO BRASILEIRO

Advogados

Autor:

JOAO VITOR RODRIGUES MONTEIRO· OAB PI 18301· CPF 068.***.***-18

Autor:

ADELIA MOURA DANTAS· OAB PI 7604· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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