Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

11/06/2007

Valor

R$ 345,16

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

ELCY DOS SANTOSCPF

Outros

ADAO INACIO SALOMAO FILHO· OAB MG 103871· CPF 038.***.***-40

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

AMANDA FERREIRA LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 149708· CPF 058.***.***-16

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO FRANCISCO SACNPJ

Outros

LUCILENE GONCALVES SILVEIRA· OAB MG 82061

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

ADAO INACIO SALOMAO FILHO· OAB MG 103871· CPF 038.***.***-40

MARCOS EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 24420· CPF 143.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.096,97

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA LIMACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721· CPF 547.***.***-20

Autor:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Reu:

ROMULO TAVARES DE MELO ABREU· OAB MG 40531· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.746,12

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPITOLIOCNPJ

Outros

ADAO INACIO SALOMAO FILHO· OAB MG 103871· CPF 038.***.***-40

MARCOS EUSTAQUIO DE CARVALHO· OAB MG 24420· CPF 143.***.***-15

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SANTANACPF

REJANE CRISTINA DE SIQUEIRA REZENDECPF

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANE CRISTINA DE SIQUEIRA REZENDECPF

PEDRO HENRIQUE DE SANTANACPF

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUTO· OAB MG 68153· CPF 539.***.***-72

Reu:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO· OAB MG 105420· CPF 760.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPMS01 (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SANTANA

REJANE CRISTINA SIQUEIRA

Reu

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (19/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/11/2007

Distribuição

06/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DE SANTANA

REJANE CRISTINA DE SIQUEIRA REZENDECPF

Reu

DELEGADO DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUTO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TRANSLOGMED TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS-SP

Advogados

Autor:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Autor:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Autor:

PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL· OAB SP 220333· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL

Reu

TRANSLOGMED TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

COLUMBANO FEIJO· OAB SP 346653· CPF 364.***.***-44

Reu:

RICARDO DA SILVA REGO· OAB SP 237392· CPF 221.***.***-03

Reu:

PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL· OAB SP 220333· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

25/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - CRMG

Reu

GABRIELA GRAZIELA DA SILVA OLIVEIRA

LANCHONETE E RESTAURANTE SABOR & MAGIA LTDACNPJ

MICHELLI CRISTINA DA SILVA

Advogados

Reu:

MICHELLI CRISTINA DA SILVA· OAB MG 216582

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0002943-90.2008.4.01.3800/MG EXECUTADO: MICHELLI CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): MICHELLI CRISTINA DA SILVA (OAB MG216582) EXECUTADO: GABRIELA GRAZIELA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MICHELLI CRISTINA DA SILVA (OAB MG216582) EXECUTADO: LANCHONETE E RESTAURANTE SABOR & MAGIA LTDA ADVOGADO(A): MICHELLI CRISTINA DA SILVA (OAB MG216582) SENTENÇA Ante o exposto, conheço da presente exceção de pré-executividade, acolhend... (16/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal