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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

VistoriaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CONFECCOES BRANDA E BRANDA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS BRANDICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB SP 229341

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

Reu

BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A

BETA LOCAÇÕES

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

ANA PAULA PENNA· OAB SP 229341· CPF 111.***.***-31

Autor:

ANA CARLA PENNA· OAB SP 267988· CPF 308.***.***-56

Autor:

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB MG 143940

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE· OAB MG 162931· CPF 084.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA PENNA· OAB SP 229341· CPF 111.***.***-31

Reu:

ANA CARLA PENNA· OAB SP 267988· CPF 308.***.***-56

Reu:

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB MG 143940

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE· OAB MG 162931· CPF 084.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 EXEQÜENTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA e outros; EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 229341SP, Dr(a). ANA PAULA PENNA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv... (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

Reu

BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A

BETA LOCAÇÕES

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

ANA PAULA PENNA· OAB SP 229341· CPF 111.***.***-31

Autor:

ANA CARLA PENNA· OAB SP 267988· CPF 308.***.***-56

Autor:

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB MG 143940

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE· OAB MG 162931· CPF 084.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA PENNA· OAB SP 229341· CPF 111.***.***-31

Reu:

ANA CARLA PENNA· OAB SP 267988· CPF 308.***.***-56

Reu:

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB MG 143940

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE· OAB MG 162931· CPF 084.***.***-65

+ outros advogados do reu

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA

Reu

BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A

BETA LOCAÇÕES

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

ANA PAULA PENNA· OAB SP 229341· CPF 111.***.***-31

Autor:

ANA CARLA PENNA· OAB SP 267988· CPF 308.***.***-56

Autor:

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB MG 143940

Autor:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Autor:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE· OAB MG 162931· CPF 084.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA PENNA· OAB SP 229341· CPF 111.***.***-31

Reu:

ANA CARLA PENNA· OAB SP 267988· CPF 308.***.***-56

Reu:

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB MG 143940

Reu:

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 54418· CPF 606.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAUDIO CHAVES ANDRADE· OAB MG 162931· CPF 084.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA ELY MENDESCPF

FRANCIELLE CAROLINA MENDES HADDADCPF

PASCOA ELY MENDESCPF

THEREZINHA LUCIA MENDES DA CUNHACPF

JOAO PEDRO DE SOUZA MENDES

Reu

MARIA DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRIGINI· OAB SP 58351· CPF 822.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE LORCA PERES· OAB SP 228963· CPF 246.***.***-70

Autor:

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Autor:

BRUNA FERREIRA BERNARDES DE SOUZA· OAB SP 438295· CPF 451.***.***-06

Autor:

ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI· CPF 258.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DENISE MARIA DO PRADO STAPLETONCPF

CYRIL PATRICK STAPLETONCPF

Reu

DAíSE MARIA DO PRADO TONHãOCPF

RIVALDO LUCIANO TONHãOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Reu:

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA· OAB SP 341378· CPF 351.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Brandi (OAB 150169/SP), Djair Tadeu Rotta E Rotta (OAB 341378/SP) Processo 1001382-90.2023.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Maria do Prado Stapleton, Cyril Patrick Stapleton - Reqda: Daíse Maria do Prado Tonhão, Rivaldo Luciano Tonhão - Vistos. Fls.645/648: Defiro o pedido para cancelamento da indisponibilidade. Encaminhe-se em fila própria. Int. (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MandatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CYRIL PATRICK STAPLETON

DENISE MARIA DO PRADO STAPLETON

Reu

DAíSE MARIA DO PRADO TONHãOCPF

RIVALDO LUCIANO TONHãOCPF

Advogados

Autor:

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA· OAB SP 341378· CPF 351.***.***-03

Autor:

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Reu:

DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA· OAB SP 341378· CPF 351.***.***-03

Reu:

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Mateus Brandi (OAB 150169/SP), Djair Tadeu Rotta E Rotta (OAB 341378/SP) Processo 1001382-90.2023.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denise Maria do Prado Stapleton, Cyril Patrick Stapleton - Reqda: Daíse Maria do Prado Tonhão, Rivaldo Luciano Tonhão - Vistos. Fls. 652: considerando a certidão que informa a impossibilidade de cancelamento da indisponibilidade através do sistema CNIB, bem como o fato de que a incl... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 35.082,68

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANDREY MUNIZ BORBOLATOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Reu:

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 101.918,79

Autor

NILTON CESAR LEMES BITENCOURTCPF

Reu

SERVICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE SERRA NEGRA - SERPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CARLA PENNA· OAB SP 267988· CPF 308.***.***-56

Autor:

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Autor:

ALFREDO LUIS FERREIRA JUNIOR· OAB SP 343211· CPF 409.***.***-84

Autor:

ANA PAULA PENNA BRANDI· OAB SP 229341· CPF 111.***.***-31

Reu:

PAULO ADRIANO DOS SANTOS· CPF 277.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISMAR ERNANI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Outros

BRUNA FERREIRA BERNARDES DE SOUZA· OAB SP 438295· CPF 451.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETE DA SILVA PEREIRA

JOSE PEREIRA

Reu

RESIDENCIAL MONTE BELO DIVINOLâNDIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA BERNARDES DE SOUZA· OAB SP 438295· CPF 451.***.***-06

Autor:

EDUARDO LANZA PAES· OAB SP 263859· CPF 322.***.***-07

Autor:

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Reu:

BRUNA FERREIRA BERNARDES DE SOUZA· OAB SP 438295· CPF 451.***.***-06

Reu:

EDUARDO LANZA PAES· OAB SP 263859· CPF 322.***.***-07

Reu:

MATEUS BRANDI· OAB SP 150169· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000435-19.2024.8.26.0588 (processo principal 1000790-17.2021.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Pereira - - Elisabete da Silva Pereira - Residencial Monte Belo Divinolândia Spe Ltda - Intimação do executado para recolhimento das custas finais apuradas, n o valor de R$ 614,44, em guia própria, devidamente... (02/09/2025)

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