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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RAMOS GONÇALVES

ORESTES GONÇALVES

Reu

ALEXANDRE QUINTELLA GAMACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE QUINTELLA GAMA· OAB RJ 98018· CPF 001.***.***-27

Autor:

VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO· OAB RJ 88801· CPF 006.***.***-08

Autor:

MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA· OAB RJ 56268· CPF 817.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ALEXANDRE QUINTELLA GAMA· OAB RJ 98018· CPF 001.***.***-27

Reu:

VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO· OAB RJ 88801· CPF 006.***.***-08

Reu:

MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA· OAB RJ 56268· CPF 817.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RAMOS GONÇALVES

ORESTES GONÇALVES

Reu

ALEXANDRE QUINTELLA GAMACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE QUINTELLA GAMA· OAB RJ 98018· CPF 001.***.***-27

Autor:

VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO· OAB RJ 88801· CPF 006.***.***-08

Autor:

MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA· OAB RJ 56268· CPF 817.***.***-53

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ALEXANDRE QUINTELLA GAMA· OAB RJ 98018· CPF 001.***.***-27

Reu:

VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO· OAB RJ 88801· CPF 006.***.***-08

Reu:

MAURO CEZAR ESTEVES DA CUNHA· OAB RJ 56268· CPF 817.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certificadas as custas e expedida certidão ao Degar, se for o caso, dê-se baixa e arquive-se. (08/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 2.640,82

Último movimento: Decorrido prazo de ORESTES GONCALVES AZEVEDO em 24/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 2.640,82

Autor

ORESTES GONCALVES AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2019 (16/10/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SANTOS BARRETO

ORESTES GONCALVES AZEVEDOCPF

Reu

BRUNO DE MELO SANTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO DE MELO SANTANA

MUNICIPIO DE ITAMARI

YVES DE VASCONCELOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Autor:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 41427· CPF 033.***.***-76

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Autor:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Reu:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 41427· CPF 033.***.***-76

Reu:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 4.520,26

Autor

ORESTES GONCALVES AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Reu:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Reu:

YVES DE VASCONCELOS FREIRE· OAB BA 41427· CPF 033.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ORESTES GONCALVES AZEVEDO em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 4.520,26

Autor

ORESTES GONCALVES AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO· OAB BA 22522· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2020 (28/09/2020)

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