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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Reu

MARIA ORENTINA COSTA BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 199.500,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Reu

ELIZETE DAMASCENO LISBOACPF

CIRLENE DE FATIMA DE AVIZ SILVACPF

ANDREIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

SIBELE JACKSON DE BARROS DE OLIVEIRACPF

VALDENOR SOUSA DA LUZCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

HUGO DE ALMEIDA COUTINHO NETO· OAB PA 24874· CPF 025.***.***-99

Reu:

PEDRO FELIPE ALVES RIBEIRO· OAB PA 26575· CPF 015.***.***-42

Reu:

RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA· OAB PA 32424· CPF 012.***.***-95

Reu:

RENATA DA COSTA SILVA DA SILVA· OAB PA 23453· CPF 003.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Segurança e/ou Medicina do TrabalhoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 199.500,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Reu

MARIA ORENTINA COSTA BORGESCPF

WILDSON MOREIRA SANTA BRIGIDACPF

JUCILEIDE REIS LIMA PEREIRACPF

VALDENOR SOUSA DA LUZCPF

SIBELE JACKSON DE BARROS DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

RENATA DA COSTA SILVA DA SILVA· OAB PA 23453· CPF 003.***.***-52

Reu:

RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA· OAB PA 32424· CPF 012.***.***-95

Reu:

PEDRO FELIPE ALVES RIBEIRO· OAB PA 26575· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Reu

MARIA ORENTINA COSTA BORGESCPF

Advogados

Autor:

RAMON ALIENDE SANTOS GONCALVES· OAB PA 33906· CPF 012.***.***-36

Autor:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA· OAB PA 32424· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ORENTINA COSTA BORGESCPF

Advogados

Reu:

RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA· OAB PA 32424· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Suspensão do ProcessoSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINETE COSTA LISBOACPF

EDNALDO FERNANDES MESCOUTOCPF

IVANEIDE DA SILVA COSTA GOMESCPF

JEAN PINHEIRO DO NASCIMENTO

MARIA ORENTINA COSTA BORGESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES· OAB PA 11546· CPF 598.***.***-78

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARINHO SANTIAGOCPF

MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA

MARIA ORENTINA COSTA BORGESCPF

MONICA DE NAZARE COSTA DOS REISCPF

NATAN DE MELO LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Autor:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Reu:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARINHO SANTIAGOCPF

MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA

MARIA ORENTINA COSTA BORGESCPF

MONICA DE NAZARE COSTA DOS REISCPF

NATAN DE MELO LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUATIPURUCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Autor:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Reu:

FABRICIO QUARESMA DE SOUSA· OAB PA 23237· CPF 001.***.***-11

Reu:

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO· OAB PA 25124· CPF 558.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0800181-20.2024.8.14.0144 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4... (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOposição

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 50,00

Autor

ORESTINO BORGE DE REZENDECPF

Reu

MARCOS JOSE NEVES VIANACPF

Advogados

Autor:

JOSE XIMENES DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 26537· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/01/2025 (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2000

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

RENILDA DE SOUZA JORDAO PAULINO SANTOS

ROOSEWELT RESENDE JORDAO

HENRIQUE MACHADO JORDAOCPF

CARLOS ANTONIO JORDAO SEGUNDOCPF

ALESSANDRO MACHADO JORDAOCPF

+ 11 outros

Reu

JOAO LEVINO JORDAO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

DANIELLE LORENA PONTIERI MOREIRA

Reu:

ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO

Outros

KELLY RODOVAL BORGES ARAÚJO· OAB GO 30505

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 187.780,65

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA MARCHETT em 08/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANA ELISA NETZ DO AMARALCPF

DIVINO HELENO PIMENTEL BARBOSA

IONE MARIA WIECZOREK NETZCPF

JANAINA NETZCPF

LUIZ HENRIQUE NETZ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MEIRELLES WIECZOREK· OAB MT 12496· CPF 011.***.***-80

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

LAURA MAITO VILLELA ROSA· OAB SP 526577· CPF 467.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE PONTE LINHARES· OAB CE 7181· CPF 243.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MEIRELLES WIECZOREK· OAB MT 12496· CPF 011.***.***-80

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

LAURA MAITO VILLELA ROSA· OAB SP 526577· CPF 467.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE PONTE LINHARES· OAB CE 7181· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Reu

VANILZA BORGES DE REZENDECPF

MARISA BORGES DE REZENDECPF

ORESTINO BORGE DE REZENDECPF

ELENILZA BORGES DE REZENDECPF

RONALDO REZENDE JORDAOCPF

Outros

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES· OAB GO 20620· CPF 882.***.***-53

ALESSANDRA KELLY CHAVES SBRISSA· OAB GO 8963

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2022)

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