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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 25.384,64

Autor

GLEYB DE MELO ANDRADECPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 25.384,64

Autor

GLEYB DE MELO ANDRADECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 43.098,12

Autor

OSNY CARLOS SCREPANTICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Reu:

TALLES SOARES MONTEIRO· OAB SP 329177· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Francisco Orfei (OAB 108465/SP), Talles Soares Monteiro (OAB 329177/SP) Processo 0001332-08.2023.8.26.0483 - Precatório - Reqte: Osny Carlos Screpanti - Ent. Devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ato Ordinatório - Expedição Mandado de Levantamento e Remessa Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico e providenciado remessa de "Ofício de solicitação de Extinção de PRECATÓRIO " (mo... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 43.098,12

Autor

OSNY CARLOS SCREPANTICPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Reu:

TALLES SOARES MONTEIRO· OAB SP 329177· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Expedição de Ofício. (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AMAURI DA SILVA UCEROCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Reu:

TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO· OAB SP 171284· CPF 281.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

AMAURI DA SILVA UCEROCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS GUSTAVO RODA DOURADOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 12.426,91

Autor

LUIZ SOUZA RAMOS FILHOCPF

MARCIA MEIRE MONTEIROCPF

MORIVALDO GEONILDO GALANTE DA SILVACPF

ORLANDO MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MORIVALDO GEONILDO GALANTE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MEIRE MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ SOUZA RAMOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 12.426,91

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ SOUZA RAMOS FILHOCPF

MARCIA MEIRE MONTEIROCPF

MORIVALDO GEONILDO GALANTE DA SILVACPF

ORLANDO MONTEIRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Publicado em (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AILTON RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO CACULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO CACULACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEUSA ROSA DE MENDONCA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEUSA ROSA DE MENDONCA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL COLLETE DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL COLLETE DE SOUZA em 13/12/2022 23:59. (14/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DIRCE DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA DIRCE DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ORFEI· OAB SP 108465· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2023)

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