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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 42.607,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SEVERINO COSTA PESSOACPF

ORGANIZACAO DISTRIBUIDORA PELICANO LTDA.CNPJ

ALFREDO TADEU MAIA CAMARACPF

OLGA COSTA PESSOACPF

MANOEL ALVES PESSOA NETOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/1997

Distribuição

20/05/1997

Valor

R$ 10.561,55

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ORGANIZACAO DISTRIBUIDORA PELICANO LTDA.CNPJ

ALFREDO TADEU MAIA CAMARACPF

OLGA COSTA PESSOACPF

MANOEL ALVES PESSOA NETOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2005

Distribuição

05/01/2005

Valor

R$ 54.601,71

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ORGANIZACAO DISTRIBUIDORA PELICANO LTDA.CNPJ

DI FRANCESCO ANGELOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2003

Distribuição

30/05/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO CAPELETTICPF

AGROPECUARIA TABATINGA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA TELES PIRES LTDA - MECNPJ

CARLOS DALY DALCOL TREVISANCPF

Advogados

Autor:

NEUDI GALLI· OAB MT 6562· CPF 213.***.***-15

Autor:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11322· CPF 886.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

JULIANO ALVES ROSA· OAB MT 11722· CPF 697.***.***-04

Reu:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 11322· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA TELES PIRES LTDA - ME em 24/04/2025 23:59 (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Esbulho / Turbação / AmeaçaDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/05/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROPECUARIA TABATINGA LTDACNPJ

AGROVERDE AGRONEGOCIOS E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

BASF S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Autor:

AMANDA GABRIELA GEHLEN· OAB MT 19506· CPF 068.***.***-04

Reu:

THAMIRES HOHENBERGER MAFISSONI· OAB MT 18783· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOAO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Reu:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Reu:

LUCIANA SANTOS CELIDONIO· OAB SP 183417· CPF 222.***.***-05

Reu:

PEDRO MAGALHAES HUMBERT· OAB SP 291372· CPF 013.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BASF S.A.CNPJ

Reu

AGROPECUARIA TABATINGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES HOHENBERGER MAFISSONI· OAB MT 18783· CPF 036.***.***-90

Autor:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON· OAB SP 103560· CPF 116.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Autor:

FREDERICO SABBAG ANDRADE GRILO· OAB SP 298328· CPF 327.***.***-00

Autor:

DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS· OAB SP 305561· CPF 353.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Reu:

AMANDA GABRIELA GEHLEN· OAB MT 19506· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MOCELLIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

AGROPECUARIA TABATINGA LTDACNPJ

ELIO CUNHA

VALMOR JOSE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB MT 17441

Autor:

WILSON RODRIGUES FONTELLI· OAB MT 8188· CPF 534.***.***-15

Autor:

JOAO LUIZ CENTENARO· OAB MT 8141

Autor:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Reu:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB MT 17441

Reu:

WILSON RODRIGUES FONTELLI· OAB MT 8188· CPF 534.***.***-15

Reu:

JOAO LUIZ CENTENARO· OAB MT 8141

Reu:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 98.947.648,88

Autor

MUTUM PROJETOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

AMERRA-KRS AGRI FUND, L.P.CNPJ

AMERRA-REDWOOD AGRI FUND, LPCNPJ

Reu

RAFAEL PIVA BATTLAGLINICPF

PAULO HUMBERTO ALVES DE FREITASCPF

ERLA GIOVANA DE MATOS FREITASCPF

MOACYR BATTAGLINICPF

VILMA PIVA BATTAGLINICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BILOTTI FERREIRA· OAB SP 247031· CPF 306.***.***-28

Reu:

LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO· CPF 437.***.***-87

Reu:

LUIZ ALFREDO DA CUNHA BERNARDO· OAB MT 14352

Outros

RHUAN CESAR SILVA DAMIANI· OAB SC 36273· CPF 072.***.***-04

PAULO LOURENÇO DIAZ· OAB RJ 102086· CPF 072.***.***-71

MARCO ANTONIO BOSIO· OAB PR 29604· CPF 776.***.***-34

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO· OAB SP 464482· CPF 485.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/03/2026)

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