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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA FELAUCPF

ORGANIZACAO CONTABIL PORTSKAR LTDACNPJ

ORGANIZACAO CONTABIL S.S. LTDACNPJ

LICEU CATARINENSE DE ENSINO LTDACNPJ

CLEOMIR HAROLDO PORTESCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA DUARTE· OAB SC 028027· CPF 037.***.***-67

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Outros

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

OLIVIA FELAUCPF

CLEOMIR HAROLDO PORTESCPF

LICEU CATARINENSE DE ENSINO LTDACNPJ

ORGANIZACAO CONTABIL PORTSKAR LTDACNPJ

ORGANIZACAO CONTABIL S.S. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Reu:

LEANDRO DE SOUZA DUARTE· OAB SC 028027· CPF 037.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2001

Distribuição

14/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/ACNPJ

Reu

OSMAR PIRES DOS SANTOS

RAIMUNDO CALIXTO SIDRAO

ISMAEL DOS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2001

Distribuição

14/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS

Reu

OSMAR PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/03/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 25.134,45

Autor

ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/ACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 25.134,45

Autor

ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/ACNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 55.069,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CBVB - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

LABORCANA SERVICOS AGRICOLAS LTDACNPJ

RCS - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA· CPF 101.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

TULIO RIBEIRO LINHARES· CPF 048.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita (11/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 55.069,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 3.635.319,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MONTANA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VBR PARTICIPACOES LTDACNPJ

USINA ARAGUARI LTDACNPJ

CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA· CPF 101.***.***-00

Autor:

TATIANA DIAS MENEZES· CPF 042.***.***-36

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

TULIO RIBEIRO LINHARES· CPF 048.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

FERNANDO ARGES CORREIA· CPF 071.***.***-17

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203 (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 3.635.319,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 25.010,28

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Reu:

CASSIO GIOVANNI MAIA PEREIRA· CPF 026.***.***-67

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (16/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 25.010,28

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

ORUMASA ORGANIZACAO RURAL MARANHENSE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Reu:

CASSIO GIOVANNI MAIA PEREIRA· CPF 026.***.***-67

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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