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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 6.389,09

Autor

ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA SEQUEIRA LTDACNPJ

Reu

VINICIUS DA COSTA BRUNOCPF

MARCELA AUGUSTA VIEIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 172474· CPF 113.***.***-94

Autor:

THIAGO JOSÉ DUARTE CABRAL· OAB RJ 218357· CPF 131.***.***-75

Autor:

SAMUEL DE MOURA CARDOSO· OAB RJ 254322· CPF 165.***.***-27

Autor:

SARA FERREIRA BARBOSA· OAB SP 438246· CPF 428.***.***-29

Autor:

RODRIGO MOURA DE MENEZES· OAB RJ 170495· CPF 101.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE DE JESUS OLIVEIRA· OAB RJ 220338· CPF 146.***.***-77

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA SEQUEIRA LTDACNPJ

ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRACPF

Outros

CLAUDIO MENDONCA RAMOS· OAB RJ 44354· CPF 403.***.***-78

ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA· OAB RJ 158932· CPF 916.***.***-87

CARLA DA SILVA ROSA· OAB RJ 130165· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (21/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO EDUCACIONAL SOUZA SEQUEIRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ESTABILE DA COSTA· OAB RJ 211467· CPF 124.***.***-80

Autor:

RICARDO BRAGA FRANCA· OAB RJ 098795· CPF 025.***.***-33

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ORGANIZACAO EDUCACIONAL SOUZA SEQUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO ANTONIO PARINTINS MASO LOPES· OAB RJ 176538· CPF 053.***.***-10

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029431-53.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO EDUCACIONAL SOUZA SEQUEIRA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PARINTINS MASO LOPES (OAB RJ176538) DESPACHO/DECISÃO Evento 59: Ante o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5012510-88.2025.4.02.0000, restou preclusa a decisão do evento 34.1. Assim sendo, oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 4117, solicitando a conversão em renda em favor da União Federal, em caráte... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Proteção da Intimidade e Sigilo de DadosGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 6.400,00

Autor

RAFAEL MARQUES SAVINOCPF

Reu

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Outros

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANASTACIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

LUIS PAULO DE SOUSA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 172368172 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VANDA MARIA DE ALMEIDA SOUSACPF

Reu

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHACPF

Reu

BENEDITO DE CARVALHO REGOCPF

MARCELO GONCALVES VIANA

Advogados

Autor:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Autor:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Autor:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Reu:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHACPF

Reu

BENEDITO DE CARVALHO REGOCPF

MARCELO GONCALVES VIANA

Advogados

Autor:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Autor:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Autor:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Reu:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Reu:

NAYANA MENDES MOREIRA FACANHA· OAB CE 40295· CPF 038.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VANDA MARIA DE ALMEIDA SOUSA EXECUTADA: ORGANIZAÇÃO GUIMARÃES LTDA SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn/sma e-mail: [email protected] Processo nº 3002519-17.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença, formulado por VA... (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 22.500,00

Autor

MARIA VILMA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

ORGANIZACAO GUIMARAES LTDACNPJ

Outros

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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