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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2002

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.483,88

Autor

CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA

FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DA BAHIA - FAEB

SINDICATO RURAL DE ITAGIBA - BA

Reu

ANTONIO DE ALMEIDA SPINOLA

Advogados

Autor:

RITA SOUZA DA SILVA· OAB BA 3987· CPF 078.***.***-15

Autor:

ANGELA ALENCAR GONDIM LAVIGNE· OAB BA 6641· CPF 273.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Confederacao Da Agricultura E Pecuaria Do Brasil - Cna Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987) Autor: Federacao Da Agricultura E Pecuaria Do Estado Da Bahia - Faeb Autor: Sindicato Rural De Itagiba - Ba Reu: Antonio De Almeida Spínola Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000143-46.2002.8.05.0117 Órgão Julgador: V D... (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Reu

RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HIAGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 498517· CPF 466.***.***-81

Autor:

JOÃO VICTOR DI FIORE CECON· OAB SP 285418· CPF 334.***.***-44

Reu:

HIAGO DE PAULA OLIVEIRA· OAB SP 498517· CPF 466.***.***-81

Reu:

JOÃO VICTOR DI FIORE CECON· OAB SP 285418· CPF 334.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002847-68.2024.8.26.0281 (processo principal 1003649-83.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Retifica Itatiba Ltda - Rubens Barbosa de Oliveira - Vistos, Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, a execução será suspensa, quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis, pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Assim, havendo evidências concretas da ausência... (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA IMPETRANTE: RETIFICA ITATIBA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JONAS PEREIRA FANTON - SP273574 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE JUNDIAÍ - S.P S E N T E N Ç A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001390-58.2020.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de mandado de segurança impetrado pela RETIFICA ITATIBA LTDA em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ, objetivando... (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 419.200,56

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 419.200,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

RETIFICA ITATIBA LTDACNPJ

Reu

RETIFICA ITATIBA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Autor:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Reu:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Reu:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Autor:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ITATIBA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA FANTON· OAB SP 273574· CPF 330.***.***-59

Autor:

FABRICIO PELOIA DEL ALAMO· OAB SP 195199· CPF 277.***.***-86

Autor:

ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO· OAB SP 157574· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RETIFICA ITATIBA LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABRICIO PELOIA DEL ALAMO - SP195199 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO - SP157574 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JONAS PEREIRA FANTON - SP273574 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Veio aos autos manifestação da parte autora argumentando a proposta em valor excessivo quanto aos honorários periciais (ID 381571491). DECIDO. REVOGO a nomeação do perito PA... (19/11/2025)

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