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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ORIGINAL

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

KAMILA ALVES HONORIOCPF

ORIGINAL CONSULTORIA

Advogados

Autor:

DALVA JARDIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 199994· CPF 391.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB RJ 155658· CPF 205.***.***-33

Reu:

DALVA JARDIM FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 199994· CPF 391.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB RJ 155658· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO ORIGINAL ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES OAB/RJ-085276 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 APELADO: KAMILA ALVES HONORIO ADVOGADO: DALVA JARDIM FERREIRA FERNANDES PINTO OAB/RJ-199994 APELADO: ORIGINAL CONSULTORIA Relator: DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PIRÂMIDE FINANCEIRA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONLUIO... (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 45.809,59

Autor

ADEMIR SACRAMENTO ANTUNESCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOALISSON DA CUNHA COSTA· OAB BA 42858· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARIA AUXILIADORA SEBASTIAO M CONCEICAO· OAB BA 8251· CPF 130.***.***-87

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR SACRAMENTO ANTUNES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 77.575,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIO MEDEIROS VALENCA FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

MUGO CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 77.575,82

Autor

MUGO CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

EDIO MEDEIROS VALENCA FILHOCPF

Reu

EDIO MEDEIROS VALENCA FILHOCPF

BANCO BRADESCO SACPF

MUGO CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO MEDEIROS VALENCA FILHOCPF

Reu

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

MUGO CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717440-90.2023.8.07.0001. AUTOR: EDIO MEDEIROS VALENCA FILHO REU: MUGO CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI, LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO BRADESCO S.A. CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. À contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025 14:53:47. MARLI OLIVEIRA TORRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB... (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO MEDEIROS VALENCA FILHOCPF

Reu

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

MUGO CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 21.173,88

Autor

ORLANDO GABRIEL KAMINSKICPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO MATIAS PATRUNI· OAB MT 4360· CPF 496.***.***-00

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO GABRIEL KAMINSKICPF

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

PAULO SERGIO MATIAS PATRUNI· OAB MT 4360· CPF 496.***.***-00

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

PAULO SERGIO MATIAS PATRUNI· OAB MT 4360· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Determinada a citação de EDJANIR LUNA DA SILVA - CPF: 038.847.164-68 (AUTOR) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDJANIR LUNA DA SILVACPF

Reu

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJANIR LUNA DA SILVACPF

Reu

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDJANIR LUNA DA SILVACPF

Reu

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SC 44334· CPF 055.***.***-32

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO PONTES PEREIRA· OAB PB 15629· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 51.161,82

Autor

ADAIR DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA· OAB PR 88008· CPF 084.***.***-96

Autor:

MICHELLE PONTAROLLI ARAUJO· OAB PR 88586· CPF 082.***.***-01

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE ARAUJO CRUZ· CPF 116.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR DA SILVA FERNANDES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

MICHELLE PONTAROLLI ARAUJO· OAB PR 88586· CPF 082.***.***-01

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE ARAUJO CRUZ· OAB RJ 216674· CPF 116.***.***-17

Autor:

JOÃO VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA· OAB PR 88008· CPF 084.***.***-96

Reu:

MICHELLE PONTAROLLI ARAUJO· OAB PR 88586· CPF 082.***.***-01

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Reu:

VIVIANE DE ARAUJO CRUZ· OAB RJ 216674· CPF 116.***.***-17

Reu:

JOÃO VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA· OAB PR 88008· CPF 084.***.***-96

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 10.866,94

Autor

PATROCINIA APARECIDA FRANCISCOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (BANCO ORIGINAL)CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BETONI GONÇALVES· OAB SP 485074· CPF 469.***.***-55

Autor:

JACKSON DE JESUS· OAB SP 251464· CPF 274.***.***-77

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE SOUZA BUDKE· OAB SP 495270· CPF 055.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.866,94

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Reu

PATROCINIA APARECIDA FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

GABRIELA BETONI GONÇALVES· OAB SP 485074· CPF 469.***.***-55

Reu:

JACKSON DE JESUS· OAB SP 251464· CPF 274.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 118.818,35

Autor

JOSE CESAR SAMPAIO PIEDADECPF

Reu

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (BANCO ORIGINAL)CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

MARCELA HELENA ZAROS· OAB SP 378493· CPF 390.***.***-99

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 118.818,35

Autor

JOSE CESAR SAMPAIO PIEDADECPF

Reu

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (BANCO ORIGINAL)CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA HELENA ZAROS· OAB SP 378493· CPF 390.***.***-99

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 27.520,00

Autor

JOSE APARECIDO ZANELLICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (BANCO ORIGINAL)CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARONI ZEBER· OAB SP 162988· CPF 249.***.***-95

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 27.520,00

Autor

JOSE APARECIDO ZANELLICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 16.051,84

Autor

JOSE JAIR MACIELCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

LEAL CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI (BANCO ORIGINAL)CNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA LIDIA SILVA· OAB SP 440504· CPF 323.***.***-00

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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