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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 9.863,00

Autor

AGENCIA MARITIMA ORION LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA· CPF 180.***.***-68

Reu:

NIVALDO TAVARES TORQUATO· CPF 541.***.***-34

Outros

ADRIANO FERRAZ JACQUES· OAB RS 029018

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 007078· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 9.863,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGENCIA MARITIMA ORION LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 9.863,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGENCIA MARITIMA ORION LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

AMANDA BECKE MACHADO FREITAS· CPF 027.***.***-35

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 703.675,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 703.675,06

Autor

ORION RODOS MARITIMA E PORTUARIA LTDACNPJ

ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDACNPJ

SERVEPORTO AGENCIA MARITIMA LTDACNPJ

Reu

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO· OAB PA 17471· CPF 766.***.***-15

Autor:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB PA 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALINE SILVA DE ALMEIDA GALUCIO· OAB PA 27529· CPF 018.***.***-32

Reu:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Reu:

CHRISTIAN SMERA BRITTO· CPF 121.***.***-54

Reu:

FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS· OAB SP 297187· CPF 217.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDACNPJ

Reu

VITOR LUCIANO DE OLIVEIRA 77884752034CNPJ

LUCINEIA TAGES FIGUEIREDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MODERNEL MENDES· OAB RS 068511· CPF 984.***.***-00

Autor:

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA· OAB RS 007268· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Quanto à CargaResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 154.383.966,45

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACPF

Reu

ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDACNPJ

URALKALI TRADING FERTILIZANTES BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS STRASBURG FILHO· OAB RS 113901· CPF 019.***.***-50

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 007078· CPF 062.***.***-53

Reu:

GABRIELA FEIJO· OAB RS 119323· CPF 039.***.***-59

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061440520228210023/TJRS (16/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 154.383.966,45

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACPF

Reu

URALKALI TRADING FERTILIZANTES BRASIL LTDA.CNPJ

ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS STRASBURG FILHO· OAB RS 113901· CPF 019.***.***-50

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 007078· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 28.690,00

Autor

ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 7078· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 7078· CPF 062.***.***-53

Reu:

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 28.690,00

Autor

ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 7078· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDACPF

Reu

2. ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA· OAB RS 7268· CPF 180.***.***-68

Autor:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 7078· CPF 062.***.***-53

Autor:

ADRIANO FERRAZ JACQUES· OAB RS 29018· CPF 484.***.***-10

Autor:

ADRIANO FERRAZ JACQUES· OAB RS 029018· CPF 484.***.***-10

Autor:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 007078· CPF 062.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 7078· CPF 062.***.***-53

Reu:

ADRIANO FERRAZ JACQUES· OAB RS 29018· CPF 484.***.***-10

Reu:

ADRIANO FERRAZ JACQUES· OAB RS 029018· CPF 484.***.***-10

Reu:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 007078· CPF 062.***.***-53

Reu:

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA· OAB RS 007268· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001498-87.2021.4.04.7008/PR AUTOR: ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDA ADVOGADO(A): RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA (OAB RS007268) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Sendo o caso dos autos, apresentando cálculo de liquidação ou manifestação sobre eventuais depósitos, podendo requerer o que lhes for de direito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, em conformidade... (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDACPF

Reu

2. ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA· OAB RS 7268· CPF 180.***.***-68

Autor:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 7078· CPF 062.***.***-53

Autor:

ADRIANO FERRAZ JACQUES· OAB RS 29018· CPF 484.***.***-10

Autor:

ADRIANO FERRAZ JACQUES· OAB RS 029018· CPF 484.***.***-10

Autor:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 007078· CPF 062.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 7078· CPF 062.***.***-53

Reu:

ADRIANO FERRAZ JACQUES· OAB RS 29018· CPF 484.***.***-10

Reu:

ADRIANO FERRAZ JACQUES· OAB RS 029018· CPF 484.***.***-10

Reu:

ROBERTO PORTO FARINON· OAB RS 007078· CPF 062.***.***-53

Reu:

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA· OAB RS 007268· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Confirmada (04/06/2026)

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