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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 409,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CORA CORALINACNPJ

Reu

ORISVALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 2.024,54

Autor

MUNICíPIO DE GLóRIA DE DOURADOSCNPJ

Reu

ORISVALDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 1.644,31

Autor

ORISVALDO ALVESCPF

OSCAR LUNAN MOURA ALVES

Reu

RENATA FERNANDA FERNANDES BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULA NÉLLY MOURA DO VALE· OAB MS 21674

Autor:

ANTONIO GOMES DO VALE· OAB MS 17706· CPF 105.***.***-87

Autor:

CARMEN MOYA CONTRERAS· CPF 231.***.***-64

Autor:

LENILSON SOARES LIMA· CPF 557.***.***-91

Autor:

VALDECI MARTINS DE AZEVEDO· CPF 528.***.***-00

Reu:

ELIZAMI OLIVEIRA DE SOUZA

Reu:

SUELY DO NASCIMENTO LIMA

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 12.395,16

Autor

MARIA FRANCISCA DE MORAISCPF

Reu

ORISVALDO MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ACHLEY DANTAS DE MACEDO PEREIRA· OAB RN 15547· CPF 071.***.***-10

Autor:

WILLIANA CRISTINA DA SILVA NICACIO· OAB RN 15610· CPF 086.***.***-37

Reu:

WEBSTER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 2626· CPF 523.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 4.703,98

Autor

ORISVALDO MARQUES FERREIRACPF

Reu

CHEFE DO SETOR DE FISCALIZACAO DO IPTU E TAXAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

WEBSTER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 2626· CPF 523.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 4.703,98

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

ORISVALDO MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

WEBSTER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 2626· CPF 523.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Carta de fiançaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ORISVALDO MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WEBSTER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 2626· CPF 523.***.***-15

Reu:

WEBSTER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 2626· CPF 523.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ORISVALDO MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WEBSTER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 2626· CPF 523.***.***-15

Reu:

WEBSTER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RN 2626· CPF 523.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2026)

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