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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 1.631.592,88

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.631.592,88

Autor

MARIA CRISTINA MOROTTI ALVESCPF

CILENE ALVES FIORICPF

MARCO ANTONIO FIORICPF

DORVALINO RISPARCPF

LUCINEIA DA SILVA RISPARCPF

+ 1 outros

Reu

DENISE ESTEVES STELLATOCPF

RAFAEL ESTEVES STELLATOCPF

MARCELO ALVES VALDUGACPF

BRUNO ESTEVES STELLATOCPF

ORIVAL ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES VALDUGA· OAB PR 23494· CPF 365.***.***-68

Autor:

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA· OAB MT 6249· CPF 655.***.***-87

Autor:

PATRIK DE SOUZA ALVES· OAB MT 31045· CPF 061.***.***-44

Autor:

MARIA CRISTINA MOROTTI ALVES· CPF 808.***.***-72

Autor:

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO· OAB MT 7348· CPF 806.***.***-15

Reu:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 11973· CPF 001.***.***-93

Reu:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Reu:

MARCELO ALVES VALDUGA· OAB PR 23494· CPF 365.***.***-68

Reu:

PATRIK DE SOUZA ALVES· OAB MT 31045· CPF 061.***.***-44

Reu:

MARIA CRISTINA MOROTTI ALVES· CPF 808.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 15.091,50

Autor

ORIVAL BERNARDO ALVESCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

RAFAEL BARROSO DE ANDRADE· OAB SP 391425· CPF 125.***.***-92

PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS· OAB SP 327295· CPF 379.***.***-30

ELSON KLEBER CARRAVIERI· OAB SP 156582· CPF 256.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ORIVAL BERNARDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO DE ANDRADE· OAB SP 391425· CPF 125.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS· OAB SP 327295· CPF 379.***.***-30

Reu:

ELSON KLEBER CARRAVIERI· OAB SP 156582· CPF 256.***.***-09

Último movimento: INCONSISTENTE (26/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 15.091,50

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ORIVAL BERNARDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO DE ANDRADE· OAB SP 391425· CPF 125.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS· OAB SP 327295· CPF 379.***.***-30

Reu:

ELSON KLEBER CARRAVIERI· OAB SP 156582· CPF 256.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2023)

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