Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDEA GARCEZ COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 46.980,60

Autor

ORLANDEA GARCEZ COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDEA GARCEZ COSTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (cancelada) (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

PETROPOLIS CAMARA MUNICIPALCNPJ

LUIZ FERNANDO ROCHA

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISCNPJ

POSTO DE SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFOS JATAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AMARAL CARDOSO· CPF 036.***.***-33

Outros

LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO· OAB RJ 172123

ALEX VINICIUS DE SOUZA CHRIST· OAB RJ 125192

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROPOLIS CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

PAULO PIRES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO ROCHA

OS MESMOS

Reu

PAULO PIRES DE OLIVEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE PETROPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTO FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 18.686,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Sena Madureira Autos: 5000608-65.2026.8.01.0011 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Juliana Santos de AlmeidaRéu:Banco Pan S.a. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Juliana Santos de Almeida em face de Banco Pan S.A., na qual foi proferida decisão no Evento 4 indeferindo o pedido de tutela de urgência. O juízo considerou que a ausência de contemporaneidade dos descontos afastav... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA SANTOS DE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

Autor:

CAIO JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 254081

Reu:

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000608-65.2026.8.01.0011 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Juliana Santos de AlmeidaRéu:Banco Pan S.a. AUTOR: JULIANA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAIO JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ254081) ADVOGADO(A): BARBARA AMARAL CARDOSO (OAB RJ225006) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Juliana Santos de Almeida em face de Banco Pan S.A. (Evento 1), resolvendo o mérito do processo com fundamento n... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 28.479,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Sena Madureira Autos: 5000609-50.2026.8.01.0011 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Juliana Santos de AlmeidaRéu:Banco Pan S.a. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Juliana Santos de Almeida em face de Banco Pan S.A., na qual foi proferida decisão no Evento 4 indeferindo o pedido de tutela de urgência. O juízo considerou que a ausência de contemporaneidade dos descontos afastav... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA SANTOS DE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

CAIO JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 254081

Autor:

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

Reu:

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5000609-50.2026.8.01.0011 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Juliana Santos de AlmeidaRéu:Banco Pan S.a. AUTOR: JULIANA SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CAIO JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB RJ254081) ADVOGADO(A): BARBARA AMARAL CARDOSO (OAB RJ225006) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito as prejudiciais de decadência e de prescrição e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Juliana Santos de Almeida em face de Banc... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 40.021,68

Autor

SONIA MARIA GOMES SOARES CABRALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 19.994,95

Autor

ROSIANA CAPETINICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 12.539,16

Autor

ADALBERTO VIEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADALBERTO VIEIRA REU: BANCO BMG SA = D E C I S Ã O = Compulsando os autos, vislumbro que o objeto da controvérsia concerne a matéria afetada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.414, a saber: Delimitação da controvérsia nos seguintes termos: I) Definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos contratos de cartão de crédito consignado, considerando: (i) o dever de prestar informações suficie... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIANA CAPETINICPF

Advogados

Autor:

BARBARA AMARAL CARDOSO· OAB RJ 225006· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal