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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 34.990,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ORLANDINO MATOS NUNESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 6.033,52

Autor

VALDELIZ DE OLIVEIRA PEREIRACPF

VALDELICE CAVALCANTE FERREIRA DA PAIXAOCPF

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

MARIA HELENA GUEDES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/03/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 16.104,51

Autor

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017744-44.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPas Intimação Pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (4... (30/11/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 16.104,51

Autor

RENATO ELVIS SILVA BARBOSACPF

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 16.104,51

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/02/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 47.714,90

Autor

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 21.665,81

Autor

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 21.665,81

Autor

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6055029-32.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOS/Advogado(s) do reclamante: RENATO ELVIS SILVA BARBOSA, JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Recebo o Agravo Interno. Remetam... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

RENATO ELVIS SILVA BARBOSA· OAB AP 4007· CPF 872.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 3.432,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012140-92.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina correspondente à remuneração auferida no mês de dezembro de cada exercício por servidores municipais de Macapá): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 26910461, e de... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDINA DA SILVA SALES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Reu:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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